SÚMULA 21/2002
por: Plenário
Publicado em: (2002)
SÚMULA 22/2002
A diária de asilado concedida ao militar inativo é devida à esposa e dependentes do servidor falecido.
Na minha lista:
| Autor principal: | Plenário |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2002
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
SÚMULA 21/2002
por: Plenário
Publicado em: (2002) -
Súmula 4
por: Witzel, Wilson José
Publicado em: ([s.d) -
Súmula 4
por: Witzel, Wilson José
Publicado em: ([s.d) -
Resolução n. 58 de 22 de maio de 1992
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Uma questão controversa: a separação de fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011) -
A pensão por morte e a dependência econômica superveniente
por: Aurvalle, Luís Alberto d’Azevedo
Publicado em: (2013) -
Pensão por morte para ex-cônjuge no regime geral de previdência social
por: Silva, Fábio de Souza
Publicado em: ([s.d) -
Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2021) -
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 09.12.2009
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2010) -
ATO 260/1989
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1989)