Uber e direitos privados

Artigo publicado na coluna RIO.

Autor principal:	Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Tipo de documento:	Artigo de jornal
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DIREITO PRIVADO PREFEITURA TÁXI GESTÃO INTERESSE PÚBLICO SERVIÇO PÚBLICO CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Uber e direitos privados
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Uber e direitos privados
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Uber e direitos privados
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Uber e direitos privados
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Uber e direitos privados
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Permissão e concessão de serviço público
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2011)

As concessionárias de transporte coletivo terrestre e a inobservância dos princípios da adequação, eficiência e continuidade do serviço público
por: Brito, Rodrigo José Meano
Publicado em: (2013)

Concessão e permissão [palestra]
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Concessão e permissão [palestra]
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

O liberalismo, a inovação e o UBER
por: Friede, Roy Reis, 1949-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O liberalismo, a inovação e o UBER
por: Friede, Roy Reis, et al.
Publicado em: ([s.d)

Delineamentos constitucionais da autorização para execução dos serviços do art. 21, incisos XI e XII, da Constituição
por: Barbosa, Daniel Marchionatti
Publicado em: (2008)

Uma visão do direito : direito público e direito privado
por: Reis, Sebastião
Publicado em: (2007)

Apresentação [Caderno da Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS: homenagem a Clóvis Veríssimo do Couto e Silva - Coleção Direito Comparado II - Argentina e a Faculdade de Direito da UFRGS]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A nova lei de concessões de serviços públicos
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)

Fundações estatais: proposta polêmica = State foundations: polemic proposal
por: Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em: (2020)

A natureza jurídica da permissão de serviço público
por: Silva, Thiago
Publicado em: (2019)

Fundação de direito privado não instituída por lei e que não recebe recursos públicos da entidade que a instituiu : desnecessidade de concurso público para preenchimento de cargos : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A supremacia do interesse público sobre o privado: breves reflexões
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá, et al.
Publicado em: (2014)

Concessões sob a tutela da Lei n. 8.987, de 13.2.95
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2009)

Lacunas : Direito Público e Direito Privado
por: Oliveira, Lourival Gonçalves de
Publicado em: (2010)

O conceito de serviço público e as transformações do Estado contemporâneo
por: Cezne, Andrea Nárriman
Publicado em: (2023)

A nova administração gerencial do Estado brasileiro e a prestação de serviços públicos de telecomunicações
por: Motta, Antonela Diana Luz Teixeira
Publicado em: (2023)

Ministério Público, ação civil pública e defesa de direitos individuais homogêneos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 175
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2016)

Consórcio empresarial em licitação: segurança para o poder público
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007)

Análise do vínculo empregatício entre motorista e o aplicativo Uber
por: Pimentel, Rubens Ferreira
Publicado em: (2020)

Autocomposição na Administração Pública em matéria tributária = Self-mediation in Public Administration in tax matters
por: Marques, Renata Elaine Silva Ricetti, et al.
Publicado em: (2021)

A reconstrução do direito privado : reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado
por: Martins-Costa, Judith, et al.
Publicado em: (2011)

Supervisão ministerial e entidades vinculadas no moderno Direito Administrativo brasileiro
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2025)

Fundação estatal no serviço público de saúde: inconsistências e inconstitucionalidades = State foundation on health public service: inconsistencies and unconstitucionalities
por: Weichert, Marlon Alberto
Publicado em: (2020)

O direito adquirido nas relações de Direito Privado e nas relações de Direito Público
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Discurso [Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos: o Direito Público e o Direito Privado no limiar do século XXI: temas recorrentes, 3., 2006]
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2006)

As parcerias público-privadas no direito brasileiro
por: Andrade, Érico, et al.
Publicado em: ([s.d)

As parcerias público-privadas no direito brasileiro
por: Andrade, Érico, et al.
Publicado em: ([s.d)

As parcerias público-privadas no direito brasileiro
por: Andrade, Érico, et al.
Publicado em: ([s.d)

As parcerias público-privadas no direito brasileiro
por: Andrade, Érico, et al.
Publicado em: ([s.d)

As parcerias público-privadas no direito brasileiro
por: Andrade, Érico, et al.
Publicado em: ([s.d)

As parcerias público-privadas no direito brasileiro
por: Andrade, Érico, 1977-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A mora de sociedade de economia mista acionada por prestadora de serviços com acordo a ser firmado em juízo, com garantia de adimplência ofertada por sua acionista controladora, a prefeitura munipal de Paulina : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais