A due diligence no direito ambiental : um roteiro para auditoria jurídica na área ambiental

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Abraham, Marcus
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	AUDITORIA DIREITO AMBIENTAL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A due diligence no direito ambiental : um roteiro para auditoria jurídica na área ambiental
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A due diligence no direito do trabalho : um roteiro para auditoria jurídica na área trabalhista
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A due diligence no direito do trabalho : um roteiro para auditoria jurídica na área trabalhista
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Direito eleitoral e compliance : o due diligence como parâmetro para aferir a responsabilidade do partido político criado a partir de fusão
por: Ribeiro Júnior, Antonio Joaquim
Publicado em: (2019)

Direito eleitoral e compliance : o due diligence como parâmetro para aferir a responsabilidade do partido político criado a partir de fusão
por: Ribeiro Júnior, Antonio Joaquim
Publicado em: (2019)

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira = Intergerational environmental justice in brazilian minerary production
por: Guimarães, Patrícia Borba Vilar, et al.
Publicado em: (2018)

Ação Civil Pública sobre área de reserva legal: (des) necessidade do seu registro na matrícula do imóvel = Civil Action Public on area of legal nature reserves: (no) need of its registry in the property record
por: Cordeiro, Carlos José
Publicado em: (2016)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em Áreas de Preservação Permanente: as análises econômica e comportamental do Direito e a proteção ao meio ambiente
por: Tabak, Benjamin Miranda, et al.
Publicado em: (2018)

Diagnóstico de dados digitalizados dos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça envolvendo áreas de preservação permanente, reserva legal e de proteção ambiental
por: Oliveira, Flávio Carlos Snel de
Publicado em: (2009)

Diagnóstico de dados digitalizados dos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça envolvendo áreas de preservação permanente, reserva legal e de proteção ambiental
por: Oliveira, Flávio Carlos Snel de
Publicado em: (2009)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente: a existência de um direito fundamental
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2023)

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024)

A política nacional de pagamento por serviço ambiental: um retrocesso? = The payment national policy for environmental services: a step backwards?
por: Santos, Silas Silva, et al.
Publicado em: (2023)

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

Pesquisa-ação de educação ambiental na comunidade Santa Barbara I, Montes Claros MG: Um caminho para revitalização ambiental proposto pelo Ministério Público
por: Lima, Paulo César Vicente, et al.
Publicado em: (2010)

(Re)pensando o Direito diante da sociedade de risco: considerações sobre a emergência da mudança do paradigma ambiental na América Latina
por: Woltmann, Angelita, et al.
Publicado em: (2013)

Compliance e regularização fundiária: o registro de imóveis como uma das formas adequada para a proteção ambiental na Amazônia
por: Teixeira, Ricardo Santiago, et al.
Publicado em: (2022)

Compliance e regularização fundiária: o registro de imóveis como uma das formas adequada para a proteção ambiental na Amazônia
por: Teixeira, Ricardo Santiago, et al.
Publicado em: (2022)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação = The obligation of the public authorities in the establishment of conservation units
por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2018)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente: principais desafios à luz da Constituição Federal de 1988 = Collective mobilization and the environmental judicial protection: the main challenges in terms of the Federal Constitution of 1988
por: Bonifácio, Artur Cortez, et al.
Publicado em: (2020)

Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em: (2009)

A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada = The fragmentation of the modernity project and the need for construction of an ecological state in a global risk society
por: Weyermüller, André Rafael
Publicado em: (2018)

A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada = The fragmentation of the modernity project and the need for construction of an ecological state in a global risk society
por: Weyermüller, André Rafael
Publicado em: (2018)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
por: Silva, Maria Anaber Melo e, et al.
Publicado em: (2018)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
por: Silva, Maria Anaber Melo e, et al.
Publicado em: (2018)

The legal percepetion of the risks of nanotechnologies in the environment: challenges and possibilities in the construction of framework = A percepção jurídica dos riscos das nanotecnologias no meio ambiente: desafios e possibilidades na construção de um "framework"
por: Engelmann, Wilson, et al.
Publicado em: (2019)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2007)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2013)

O direito fundamental a um meio ambiente sadio e a necessária sustentabilidade
por: Alvez, Carina da Cunha, et al.
Publicado em: (2011)

O Poder Judiciário e a tutela do meio ambiente
por: Sanches, Sydney
Publicado em: (2023)

Licenciamento ambiental e a lei complementar 140/2011
por: Klein, Sávio Soares
Publicado em: ([s.d)

A adequação do procedimento ambiental ao princípio da transparência consagrado no Acordo de Paris
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

Por que os Estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do Direito Internacional do Meio Ambiente = Why States protect the environment? The influence of cultural diversity in the International Environmental Law making process
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2023)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação = The interpretation according to the constitution authorization of the environmental licensing within the manegement unit conservation
por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado em: (2018)

A utilização do ICMS "ecológico" como um instrumento de política pública para a manutenção do meio ambiente sustentável
por: Britto Neto, José Gomes
Publicado em: (2009)

O papel do direito ambiental na formação da sociedade humana
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989 = Protecting the environment in the constitution of the state of Paraíba 1989
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais