Intervenção do Ministério Público Federal em ação de mandado de segurança : descabimento de sua recusa em lavrar parecer, sob o fundamento de ausência de interesse público primário em litígio
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)
Intervenção do Ministério Público Federal em ação de mandado de segurança : descabimento de sua recusa em lavrar parecer, sob o fundamento de ausência de interesse público primário em litígio
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
Na minha lista:
Autor principal: | Nogueira Júnior, Alberto |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Intervenção do Ministério Público Federal em ação de mandado de segurança : descabimento de sua recusa em lavrar parecer, sob o fundamento de ausência de interesse público primário em litígio
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d) -
Intimação prévia obrigatória do Ministério Público Federal em ações ordinárias tendo por objeto pedidos de patentes de medicamentos farmacêuticos no INPI, sob fundamento de presença de "interesse público"
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d) -
Intimação prévia obrigatória do Ministério Público Federal em ações ordinárias tendo por objeto pedidos de patentes de medicamentos farmacêuticos no INPI, sob fundamento de presença de "interesse público"
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d) -
Situação curiosa em matéria de competência em mandado de segurança : ligeiros comentários a respeito de um caso concreto
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d) -
Situação curiosa em matéria de competência em mandado de segurança : ligeiros comentários a respeito de um caso concreto
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d) -
Intervenção do Ministério Público Federal em ação de mandado de segurança. Descabimento de sua recusa em lavrar parecer, sob o fundamento de ausência de interesse público primário em litígio
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: (2022) -
A súmula n. 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no processo civil
por: Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em: ([s.d) -
A súmula n. 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no processo civil
por: Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em: ([s.d) -
Artigo 12
por: Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em: ([s.d) -
Artigo 12
por: Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em: ([s.d)