Documentos relacionados

• A insegurança social e jurídico-penal gerada a partir do não cumprimento das ordens judiciais de prisão
  por: Silva Júnior, Jerônimo José da, et al.
  Publicado em: (2022)
• Considerações sobre a perempção da ação penal pública e a respeito de prisão e liberdade no futuro código de processo penal
  por: Correa, Gilberto Niederauer
  Publicado em: (2010)
• Resolução 180 (CNJ)/2013
• O silêncio do indiciado e a lavratura de auto de prisão em flagrante
  por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
  Publicado em: ([s.d)
• O silêncio do indiciado e a lavratura de auto de prisão em flagrante
  por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
  Publicado em: ([s.d)
• A prisão preventiva à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
  por: Costa Junior, José Armando da, et al.
  Publicado em: (2010)
• Aspectos polêmicos da garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  por: Coelho, Alexs Gonçalves
  Publicado em: (2010)
• A função ativa do cárcere no sistema penal brasileiro
  por: Madrid, Fernanda de Matos Lima, et al.
  Publicado em: (2014)
• A função ativa do cárcere no sistema penal brasileiro
  por: Madrid, Fernanda de Matos Lima, et al.
  Publicado em: (2014)
• O paradoxo do Artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal: detração penal ou progressão de regime? = The paradox of Article 387, § 2º, of the Code of Criminal Procedure: penal detraction or progression of regime?
  por: Monteiro Neto, Figueiredo, et al.
  Publicado em: (2022)