Homologação da decisão estrangeira e concessão do exequatur sob a égide dos direitos fundamentais e do processo justo
Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Beneti, Sidnei Agostinho |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Quartier Latin
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-1892642025-02-11T02:00:20Z Homologação da decisão estrangeira e concessão do exequatur sob a égide dos direitos fundamentais e do processo justo Beneti, Sidnei Agostinho Homologação de sentença estrangeira, doutrinas e controvérsias Carta rogatória Decisão judicial Direitos e garantias individuais Globalização da economia, aspectos jurídicos Coisa julgada (processo civil) Jurisdição internacional Cooperação jurídica internacional Boa-fé Justiça Ordem jurídica Valor de sentença estrangeira Decisão judiciária Direitos fundamentais Liberdade pública Internacionalização da economia Mundialização a economia Transnacionalização da economia Trânsito em julgado (processo civil) Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. 2024-06-03T14:45:24Z 2024-06-03T14:45:24Z 2023 Capítulo de livro KUYVEN, Fernando (coord.). Novas perspectivas do Direito Empresarial: 90 anos do Prof. Modesto Carvalhosa. São Paulo: Quartier Latin, 2023. p. 883-901. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189264 pt-BR Open access application/pdf Quartier Latin |
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Homologação de sentença estrangeira, doutrinas e controvérsias Carta rogatória Decisão judicial Direitos e garantias individuais Globalização da economia, aspectos jurídicos Coisa julgada (processo civil) Jurisdição internacional Cooperação jurídica internacional Boa-fé Justiça Ordem jurídica Valor de sentença estrangeira Decisão judiciária Direitos fundamentais Liberdade pública Internacionalização da economia Mundialização a economia Transnacionalização da economia Trânsito em julgado (processo civil) Beneti, Sidnei Agostinho Homologação da decisão estrangeira e concessão do exequatur sob a égide dos direitos fundamentais e do processo justo |
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