Documentos relacionados

• Situação jurídica da Novacap
  por: Cardoso, Dario, 1899-1987
  Publicado em: (2010)
• A intervenção do Estado no domínio econômico através dos órgãos de administração indireta
  por: Silva, Floriano Corrêa Vaz da
  Publicado em: (2010)
• Considerações sobre as relações do Estado e do direito na economia
  por: Aragão, Alexandre Santos de
  Publicado em: (2017)
• Estatismo e intervenção do Estado no domínio econômico
  por: Lima, Rubem de Oliveira
  Publicado em: (2010)
• O regime jurídico das empresas estatais após a Emenda Constitucional nº 19/1998
  por: Bemquerer, Marcos
  Publicado em: (2014)
• Responsabilidade civil por intervenção do Estado na economia à luz da jurisprudência
  por: Agendes, Bibiana Oliveira de Oliveira
  Publicado em: (2020)
• O controle administrativo da empresa pública e sociedade de economia mista, no Direito brasileiro
  por: Ommati, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes
  Publicado em: (2010)
• Perfil da empresa no século XXI: interface entre a atuação estatal e os agentes econômicos. Uma análise econômica do Direito
  por: Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa
  Publicado em: (2021)
• Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações
  por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
  Publicado em: (2010)
• Transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas.
  por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
  Publicado em: (2023)