Situação juridica da Novacap

Autor principal:	Cardoso, Dário
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2024
Assuntos:	Intervenção do Estado na economia Autarquia Descentralização administrativa Empresa pública Sociedade de economia mista Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil Intervenção do Estado Intervenção do Estado na ordem econômica Intervenção estatal Intervenção no domínio econômico Descentralização na administração pública Empresa de economia mista
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Situação jurídica da Novacap
por: Cardoso, Dario, 1899-1987
Publicado em: (2010)

A intervenção do Estado no domínio econômico através dos órgãos de administração indireta
por: Silva, Floriano Corrêa Vaz da
Publicado em: (2010)

Considerações sobre as relações do Estado e do direito na economia
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2017)

Estatismo e intervenção do Estado no domínio econômico
por: Lima, Rubem de Oliveira
Publicado em: (2010)

O regime jurídico das empresas estatais após a Emenda Constitucional nº 19/1998
por: Bemquerer, Marcos
Publicado em: (2014)

O controle administrativo da empresa pública e sociedade de economia mista, no Direito brasileiro
por: Ommati, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes
Publicado em: (2010)

Transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas.
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por: Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em: (2008)

O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por: Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em: (2008)

Uma análise sistêmica do conceito de ordem econômica e social
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, et al.
Publicado em: (2023)

Responsabilidade civil por intervenção do Estado na economia à luz da jurisprudência
por: Agendes, Bibiana Oliveira de Oliveira
Publicado em: (2020)

Administração pública
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

O primado da iniciativa privada na Constituição
por: Nicz, Alvacir Alfredo
Publicado em: (2011)

Perfil da empresa no século XXI: interface entre a atuação estatal e os agentes econômicos. Uma análise econômica do Direito
por: Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa
Publicado em: (2021)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

Empresa pública
por: Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Publicado em: (2010)

Falibilidade do critério de intervenção para delimitação do modelo de estado liberal = Cracks of the choice for interventionism in limits of the liberal state model
por: Bastos, Noel de Oliveira
Publicado em: (2012)

Algumas premissas da reforma constitucional: a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

Moderno dirigismo econômico e Direito Contratual
por: Dias, Carlos Alberto da Costa
Publicado em: (2019)

Do regime de bens das empresas estatais : alienação, usucapião, penhora e falência
por: Ferreira Júnior, Celso Rodrigues
Publicado em: (2011)

Intervenção do Estado na economia por meio da tributação: a necessária motivação dos textos legais
por: Ferraz, Roberto
Publicado em: (2022)

A ideia de desenvolvimento econômico segundo a ideologia do Estado nacional brasileiro: a contribuição teórica de Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso
por: Rava, Ben-Hur
Publicado em: (2023)

Comentário: Direito Administrativo da regulação e análise econômica do direito
por: Santos, Erico Sanches Ferreira dos
Publicado em: (2015)

Reforma do Estado e gerencialidade da administração pública: um panorama da mutação estrutural
por: Pereira Junior, Danilo
Publicado em: (2013)

Reforma do Estado e gerencialidade da administração pública: um panorama da mutação estrutural
por: Pereira Junior, Danilo
Publicado em: (2013)

Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por: Loss, Giovani R.
Publicado em: (2010)

A atuação do Estado na economia: reflexão sobre atividade econômica e serviço público
por: Ribeiro, Paulo Sérgio
Publicado em: (2015)

A evolução do ato administrativo e a sua destipificação na atividade regulatória
por: Guerreiro, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda
Publicado em: (2013)

Políticas públicas (econômicas) e controle
por: Santos, Marília Lourido dos
Publicado em: (2023)

Políticas públicas (econômicas) e controle
por: Santos, Marília Lourido dos
Publicado em: (2023)

Paternalismo libertário no Estado Democrático de Direito = Libertarian paternalism and the of Law
por: Rocha, Bruno Anunciação, et al.
Publicado em: (2023)

O processo de globalização e a instabilidade dos modelos econômicos de Estado
por: Silva, Leandro Novais e
Publicado em: (2023)

Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, Leis nº 8437/92, Art. 4º e nº 9469/97, Art. 5º [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

O direito administrativo das empresas governamentais
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

A intervenção do Estado no domínio econômico e a função das agências de regulação no atual contexto do Estado brasileiro
por: Perin, Jair Jose
Publicado em: (2013)

O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
por: Borges, Maria Cecília Mendes, et al.
Publicado em: (2023)

O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
por: Borges, Maria Cecília Mendes, et al.
Publicado em: (2023)

Direito da crise econômica da empresa
por: Lobo, Jorge
Publicado em: (2014)

A (in)dependência das esferas administrativa e judicial no delito de cartel: reflexos judiciais da decisão do CADE
por: Medeiros, Eduardo Braga, et al.
Publicado em: (2013)

A (in)dependência das esferas administrativa e judicial no delito de cartel: reflexos judiciais da decisão do CADE
por: Medeiros, Eduardo Braga, et al.
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais