Contratação por empresa pública independentemente de licitação

Autor principal:	Wald, Arnoldo
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2024
Assuntos:	Empresa pública Licitação Certame licitatório Concorrência administrativa Procedimento licitatório
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A defesa da concorrência em licitações públicas: uma análise à luz da teoria econômica dos leilões
por: Castro, Cristiano Jorge Poubel de
Publicado em: (2020)

A defesa da concorrência em licitações públicas: uma análise à luz da teoria econômica dos leilões
por: Castro, Cristiano Jorge Poubel de
Publicado em: (2020)

O instituto da licitação no Direito Francês
por: Coelho, Daniela Mello
Publicado em: (2023)

Os meios alternativos de solução de controvérsias na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos = Alternative dispute resolution under the new Biddings and Administrative Contracts Act
por: Schmidt, Gustavo da Rocha
Publicado em: (2021)

Contratação por empresa pública independentemente de licitação
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Retrotopia e sistema brasileiro de contratações administrativas
por: Pereira Junior, Jessé Torres
Publicado em: (2018)

A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações: uma análise crítica à luz do princípio do desenvolvimento nacional sustentável
por: Pércio, Gabriela Verona, et al.
Publicado em: (2023)

A participação de agentes públicos em cartéis investigados pelo CADE no âmbito da Operação Lava-Jato
por: Munhoz, João Ricardo Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

A licitação eletrônica e a prevenção da corrupção
por: Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)

A licitação eletrônica e a prevenção da corrupção
por: Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)

Contratos públicos mediante o processo de adesão = Public contracts through the accession process
por: Gomes, Tatiane Costa Silva
Publicado em: (2021)

As contratações publicas brasileiras: das inovações providas pela Lei n° 14.133/2021: à proposta legislativa para uma Lei Geral de Concessões
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)

As contratações publicas brasileiras: das inovações providas pela Lei n° 14.133/2021: à proposta legislativa para uma Lei Geral de Concessões
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)

Parcerias público-privadas: da inteligência do Art. 12, inciso IV, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, em face do princípio da isonomia
por: Inhan, Juliana Ferreira
Publicado em: (2019)

Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Aspectos gerais da Lei de Recuperação de Empresas e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

Aspectos gerais da Lei de Recuperação de Empresas e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

Danos de cartel em contratos com a Petrobras = Cartel damage in contracts with Petrobras
por: Pereira, João Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)

Danos de cartel em contratos com a Petrobras = Cartel damage in contracts with Petrobras
por: Pereira, João Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)

Licitações sustentáveis = Tenders sustainable
por: Bussolotto, Leandro
Publicado em: (2017)

Novas hipóteses de dispensa de licitação da Lei nº 14.133/2021
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

Guia prático do ePro: sistema de elaboração de projeto básico e termo de referência
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2022)

Contratação direta sem licitação : na nova lei de licitações: lei nº 14.133/2021
por: Fernandes, Ana Luiza Jacoby, et al.
Publicado em: (2023)

Objeto, definições, princípios e diretrizes : arts. 1º ao 4º da Lei n. 12.462/2011
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Contratação de obras e serviços de engenharia via pregão: estudo sobre a possibilidade jurídica de licitar obras e serviços de engenharia por meio da modalidade pregão
por: Santos, Gustavo Henrique Campos dos, et al.
Publicado em: (2017)

Resolução 229 (CNJ)/2016

Portaria da Presidência n. 929, de 11/11/1997
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (11/1)

PORTARIA DIRFO 90/2007
por: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em: (2007)

A contratação de advogados através de inexigibilidade de licitação
por: Faria, Roberto Gil Leal
Publicado em: ([s.d)

Impossibilidade de dispensa de licitação para a contratação de entidades de ensino visando à realização de concursos públicos
por: Zuquin, Sávio de Faria Caram
Publicado em: (2009)

Algumas considerações sobre a participação social no campo administrativo : licitações e contratações públicas
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Eficiência do sistema de licitações por pregão: o caso do Superior Tribunal de Justiça
por: Marinho Júnior, João Santos
Publicado em: (2008)

Contratação direta, sem licitação, de estatais que atuam em regime concorrencial : uma prática inconstitucional?
por: Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Publicado em: (2020)

O pregão eletrônico e os princípios constitucionais : aplicabilidade no TRE-GO
por: Jubé, Antônio Celso Ramos
Publicado em: (2016)

O pregão eletrônico e os princípios constitucionais : aplicabilidade no TRE-GO
por: Jubé, Antônio Celso Ramos
Publicado em: (2016)

Aperfeiçoamento da Lei das Licitações
por: Schüler, Leonardo Costa
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais