Senado Federal : competência : interpretação do art. 33 da Constituição Federal
por: Costa, Adroaldo Mesquita da
Publicado em: (2010)
Senado Federal, competência: interpretação do art. 33 da Constituição Federal [Parecer]
Na minha lista:
| Autor principal: | Costa, Adroaldo Mesquita da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2025
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Senado Federal : competência : interpretação do art. 33 da Constituição Federal
por: Costa, Adroaldo Mesquita da
Publicado em: (2010) -
O art. 52, X, da Constituição Federal : eficácia e efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal na via do controle difuso e o papel do Senado Federal
por: Faustino, Antonio Carlos, et al.
Publicado em: (2012) -
Senado Federal : competência : autorização para empréstimo externo a ser contraído por Estado, pelo Distrito Federal ou por municípios
Publicado em: (2011) -
O art. 64 da Constituição e o papel do Senado
por: Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em: (2010) -
O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X
por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2023) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 148
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 47 ADCT
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021) -
Senado Federal : competência : interpretação do art. 33 da Constituição Federal
por: Costa, Adroaldo Mesquita da
Publicado em: (2010) -
Estudo a respeito da necessidade de que as remissões de dívidas de outros países com o Brasil, concedidas pelo Presidente da República, devam ser previamente aprovadas pelo Senado Federal
por: Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em: (2009) -
O Art. 64 da Constituição e o papel do Senado
por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (2025)