De l'emphytéose: étude d'histoire, de droit & de législation

Reprodução da Gallica (Biblioteca Nacional da França).

Autor principal:	François, Eugène
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Français
Publicado em:	Maisonville 2025
Assuntos:	Enfiteuse Direito de propriedade Direito de superfície Enfiteuse, história Enfiteuse, legislação Aforamento Aprazamento Emprazamento Enfiteuse (direito civil) Direito à propriedade Direito real de propriedade Garantia de propriedade Propriedade (direito civil) Superfície (direito civil)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Histoire de l'emphytéose en droit romain et en droit français
por: Le Halleur, Emile Pepin
Publicado em: (2025)

De l'emphitéose en droit romain sous l'ancien droit, et sous l'empire du Code civil
por: Jousset, Maxime
Publicado em: (2025)

Tractado pratico e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação e costumes deste reino e uso actual das nações
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (2008)

Algumas inovações e críticas ao livro dos "Direitos das coisas" no novo Código civil
por: Cambi, Eduardo
Publicado em: (2011)

O novo Código Civil, Estatuto da Cidade, direito de superfície
por: Lira, Ricardo César Pereira
Publicado em: (2013)

Resgate da enfiteuse: aforamento
por: Geller, Rodolfo Hans, et al.
Publicado em: (2015)

Études d'histoire du droit
por: Dareste, Rodolphe
Publicado em: (2025)

Da consignação em pagamento
por: Marcato, Antonio Carlos
Publicado em: (2009)

Enfiteuse : instituto em extinção
por: Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
Publicado em: (2009)

Usucapião de bens públicos: da civilística a publicização
por: Maciel, Neuri José, et al.
Publicado em: (2008)

A emphyteose e o usufructo
por: Sá, Eduardo Alves de
Publicado em: (2023)

A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of society: analysis of housing law and jurisprudential trends
por: Siqueira, Marcelo Sampaio, et al.
Publicado em: (2023)

Breves considerações sobre o direito das coisas no novo Código Civil
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2008)

Direito das coisas
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2013)

Étude sur la propriété littéraire artistique et industrielle: résumé de la législation et de la jurisprudence
por: Bourdeillette, Adolphe
Publicado em: (2025)

Evolução do direito de propriedade
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018)

A normatividade jurídico-positiva da função social da propriedade
por: Paulsen, Leandro
Publicado em: (2008)

A financeirização do mercado imobiliário: regulação com base na função social da propriedade urbana = Financial market and real estate market: regulatory instruments from the social function of the urban property
por: Ferreira Neto, Ermiro
Publicado em: (2019)

Vested rights: selected cases and notes on retrospective and arbitrary legislation affecting vested rights of property
por: Myer, William G.
Publicado em: (2025)

Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em: (2023)

Direito de superfície no direito romano
por: Mota, Mauricio Jorge Pereira da
Publicado em: (2008)

Reflexos do Estatuto da cidade no direito de construir
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

Direito Real de Laje à luz da Lei 13.465/2017 : nova lei, nova hermenêutica
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2017)

A renovação do direito de propriedade
por: Mattietto, Leonardo
Publicado em: (2023)

Direito de propriedade e proteção do meio ambiente
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2023)

Direito de propriedade e proteção do meio ambiente
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2023)

A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade = Extrajudicial usucapio as a tool for dejudicialization of access to property right
por: Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

El decomiso de terceros de mala fe (Art. 127 quater CP) como piedra de toque: naturaleza del decomiso y solapamiento con la autoría de ciertos delitos = Third party in bad faith’s confiscation (Article 127 quater Spanish Criminal Code) as a touchstone: confiscation’s legal nature and its overlap with the perpetration of different crimes
por: Rodríguez Horcajo, Daniel
Publicado em: (2023)

El decomiso de terceros de mala fe (Art. 127 quater CP) como piedra de toque: naturaleza del decomiso y solapamiento con la autoría de ciertos delitos = Third party in bad faith’s confiscation (Article 127 quater Spanish Criminal Code) as a touchstone: confiscation’s legal nature and its overlap with the perpetration of different crimes
por: Rodríguez Horcajo, Daniel
Publicado em: (2023)

Direito das cousas: exposição systematica desta parte do direito civil patrio
por: Almeida, Francisco de Paula Lacerda de
Publicado em: (2025)

La protección reforzada en España de los terceros afectados por el decomiso de bienes ilícitos = The special protection in Spain for third parties supporting the forfeiture of illicit assets = A proteção especial dos terceiros afetados pelo confisco de bens derivados de atos ilícitos na Espanha
por: Rodríguez-García, Nicolás, et al.
Publicado em: (2020)

Evolução do conceito de propriedade: da “função social” à “função estrutural” = Evolución del concepto de propriedad: de la "función social" a la "función estructural"
por: Pellerino, Giovanni
Publicado em: (2018)

A propriedade
por: Alencar, José de, 1829-1877
Publicado em: (2013)

A propriedade como base da organização econômica e social: aspectos históricos e filosóficos
por: Porto, Eutálio
Publicado em: (2020)

Études de droit public
por: Verhaegen, Eugène
Publicado em: (2025)

De La réparation civile des délits: étude de droit et de législation
por: Demogue, René
Publicado em: (2025)

De la réparation civile des délits : étude de droit et de législation
por: Demogue, René
Publicado em: (2009)

De la réparation civile des délits : étude de droit et de législation
por: Demogue, René
Publicado em: (2009)

A propriedade
por: Alencar, José de
Publicado em: (2013)

A propriedade
por: Alencar, José de
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais