Título V : da competência
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Moura, Maria Thereza Rocha de Assis |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2025
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br:2011-2057132025-10-02T17:20:40Z Título V : da competência Título 5 : da competência Título cinco : da competência Moura, Maria Thereza Rocha de Assis Brasil. Código de processo penal (1941) Competência territorial, jurisprudência Competência (processo penal) Competência jurisdicional Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Capítulo diferente do publicado em "GOMES FILHO, Antonio Magalhães; TORON, Alberto Zacharias; BADARÓ, Gustavo Henrique (coord.). Código de Processo Penal Comentado. 4. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. p. 337-398.", embora possuam mesmo autor e título. Capítulo diferente do publicado em "FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui (coord.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial: doutrina e jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. v. 2. p. 889-1251.", embora possuam mesmo autor e título. 2025-09-11T19:07:27Z 2019 Capítulo de livro GOMES FILHO, Antonio Magalhães; TORON, Alberto Zacharias; BADARÓ, Gustavo Henrique (coord.). Código de processo penal comentado. 2. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 255-315. 9788553217243 https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/205713 pt-BR GOMES FILHO, Antonio Magalhães; TORON, Alberto Zacharias; BADARÓ, Gustavo Henrique (coord.). Código de processo penal comentado. 6. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025. p. 326-382. 2ª edição revista, atualizada e ampliada Acesso restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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Brasil. Código de processo penal (1941) Competência territorial, jurisprudência Competência (processo penal) Competência jurisdicional |
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Brasil. Código de processo penal (1941) Competência territorial, jurisprudência Competência (processo penal) Competência jurisdicional Moura, Maria Thereza Rocha de Assis Título V : da competência |
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