id oai:bdjur.stj.jus.br:2011-29511
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-295112025-02-10T19:49:02Z Princípios de Direito Administrativo Tributário Seixas Filho, Aurélio Pitanga Administração fiscal, aspectos constitucionais, Brasil Fiscalização tributária, aspectos constitucionais, Brasil Lançamento tributário, Brasil Regulamentação, Brasil Fisco, Brasil Crédito tributário, Brasil Abuso de poder, Brasil Litígio, Brasil Administração pública, Brasil Exercício arbitrário Administração tributária Gestão pública Crédito fiscal Impostos, fiscalização Tributo, fiscalização Impostos (direito tributário) Lançamento fiscal Crédito fiscal Apresenta as principais características administrativas de ordem fiscal. 2010-04-22T17:30:26Z 2010-04-22T17:30:26Z 2007 Artigo Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, n. 33, maio. 2008. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 10, n. 37, 2007. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29511 pt_BR Revista fórum de direito tributário application/pdf
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Administração fiscal, aspectos constitucionais, Brasil
Fiscalização tributária, aspectos constitucionais, Brasil
Lançamento tributário, Brasil
Regulamentação, Brasil
Fisco, Brasil
Crédito tributário, Brasil
Abuso de poder, Brasil
Litígio, Brasil
Administração pública, Brasil
Exercício arbitrário
Administração tributária
Gestão pública
Crédito fiscal
Impostos, fiscalização
Tributo, fiscalização
Impostos (direito tributário)
Lançamento fiscal
Crédito fiscal
spellingShingle Administração fiscal, aspectos constitucionais, Brasil
Fiscalização tributária, aspectos constitucionais, Brasil
Lançamento tributário, Brasil
Regulamentação, Brasil
Fisco, Brasil
Crédito tributário, Brasil
Abuso de poder, Brasil
Litígio, Brasil
Administração pública, Brasil
Exercício arbitrário
Administração tributária
Gestão pública
Crédito fiscal
Impostos, fiscalização
Tributo, fiscalização
Impostos (direito tributário)
Lançamento fiscal
Crédito fiscal
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Princípios de Direito Administrativo Tributário
description Apresenta as principais características administrativas de ordem fiscal.
format Artigo
author Seixas Filho, Aurélio Pitanga
title Princípios de Direito Administrativo Tributário
title_short Princípios de Direito Administrativo Tributário
title_full Princípios de Direito Administrativo Tributário
title_fullStr Princípios de Direito Administrativo Tributário
title_full_unstemmed Princípios de Direito Administrativo Tributário
title_sort princípios de direito administrativo tributário
publishDate 2010
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29511
_version_ 1825241950436982784
score 12,587216