Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • O direito adquirido nas relaçõ...
  • Itens

O direito adquirido nas relações jurídicas do servidor público com o Estado

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Na minha lista:
Autor principal: Delgado, José Augusto
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Direito adquirido, história, Brasil
Constituição, análise comparativa, Brasil
Direito adquirido, jurisprudência, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Servidor público, proteção, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Agente público
Direito efetivo
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30169

Documentos relacionados

  • O direito adquirido nas relações jurídicas do servidor público com o Estado
    por: Delgado, José Augusto
    Publicado em: (2010)
  • O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
    por: Zavascki, Teori Albino
    Publicado em: (2014)
  • Direito adquirido em face da Constituição
    por: Teixeira, Adriana Silva
    Publicado em: (2010)
  • Direito adquirido em face da Constituição
    por: Teixeira, Adriana Silva
    Publicado em: (2010)
  • Direito adquirido em face da Constituição
    por: Teixeira, Adriana Silva
    Publicado em: (2010)
  • Direito adquirido e leis de ordem pública
    por: Dantas, Frederico
    Publicado em: (2010)
  • Os direitos fundamentais e sua validade no âmbito das relações privadas
    por: Gonçalves, Rogério Magnus Varela
    Publicado em: (2013)
  • Os direitos fundamentais e sua validade no âmbito das relações privadas
    por: Gonçalves, Rogério Magnus Varela
    Publicado em: (2013)
  • A vocação social da norma constitucional e a garantia fundamental do direito adquirido
    por: Prudente, Antônio Souza
    Publicado em: (2009)
  • O direito adquirido e a republicização do Estado
    por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
    Publicado em: (2008)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...