Mandado de segurança e a multa diária-astreinte : meio legal de coerção indireta para o adimplemento das sentenças concessivas de segurança
por: Lima, Vanderlei Ferreira de
Publicado em: (2011)
Mandado de segurança e a multa diária-astreinte : meio legal de coerção indireta para o adimplemento das sentenças concessivas de segurança
Estuda a ação do mandado de segurança, analisado à luz dos meios legais de efetivação de sua tutela jurisdicional.
Na minha lista:
| Autor principal: | Lima, Vanderlei Ferreira de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Mandado de segurança e a multa diária-astreinte : meio legal de coerção indireta para o adimplemento das sentenças concessivas de segurança
por: Lima, Vanderlei Ferreira de
Publicado em: (2011) -
Da tutela antecipada em decorrência de pedido incontroverso
por: Boiago Júnior, José Wilson
Publicado em: (2013) -
Da tutela antecipada em decorrência de pedido incontroverso
por: Boiago Júnior, José Wilson
Publicado em: (2013) -
A multa cominatória (astreintes) no processo executivo: aplicabilidade e executoriedade antes do trânsito em julgado da decisão de mérito
por: Silva, Phillip André Almeida Pires da
Publicado em: (2014) -
Fundamentação judicial no novo Código de Processo Civil = Judicial reasoning pursuant to the new Civil Procedure Code
por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em: (2017) -
Da (ir)recorribilidade imediata das decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis estaduais
por: Manso, Vanessa Rossi Rosa Galli
Publicado em: (2022) -
Do agravo
por: Nóbrega, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde
Publicado em: (2009) -
O aspecto penal do descumprimento à decisão proferida em mandado de segurança
por: Machado, Agapito
Publicado em: (2009) -
Considerações sobre o art. 285-B do CPC, acrescido pela Lei 12.810/2013 : afinal, o Congresso Nacional é um parlamento ou uma fábrica de salsichas?
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d) -
Apelação cível no Código de Processo Civil de 2015 = Appeal in the Civil Procedure Code 2015
por: Araújo, Luciano Vianna
Publicado em: (2017)