Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos [4. ed.]

Autor principal:	Farias, Talden
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Editora Fórum 2014
Assuntos:	Licenciamento ambiental, Brasil Licenciamento ambiental, natureza jurídica, Brasil Proteção ambiental, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O papel do Ministério público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
por: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicado em: (2010)

Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
por: Capez, Fernando, et al.
Publicado em: (2009)

Aspectos gerais do licenciamento ambiental = Overview of environmental icensing
por: Farias, Talden
Publicado em: (2016)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989 = Protecting the environment in the constitution of the state of Paraíba 1989
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2013)

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Quem pode o quê em termos ambientais?
por: Velten, Paulo
Publicado em: (2009)

A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental = The civil liability of State regarding environmental license grant
por: Pagel, Rogério
Publicado em: (2018)

O poder de polícia em meio ambiente
por: Dawalibi, Marcelo
Publicado em: (2009)

Análise da Resolução n. 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2013)

Análise da Resolução n. 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2013)

Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social = Thoughts on the unfair distribution of environmental damage and risk in the social field
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2013)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação = The interpretation according to the constitution authorization of the environmental licensing within the manegement unit conservation
por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado em: (2018)

Disciplina constitucional do meio ambiente e rápida visão das formas de apenação pela degradação ambiental
por: Giudice, Maísa
Publicado em: (2009)

A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

A participação no fechamento de mina no direito comparado = Mine closure participation in comparative law
por: Ribeiro, José Cláudio Junqueira, et al.
Publicado em: (2018)

Proteção ambiental e personificação dos animais = Environmental protection and personification of animals
por: Fiuza, César Augusto de Castro, et al.
Publicado em: (2018)

Impacto ambiental : visão ética e jurídica
por: Diniz, Moisés Ferreira
Publicado em: (2008)

Impacto ambiental : visão ética e jurídica
por: Diniz, Moisés Ferreira
Publicado em: (2008)

Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008 [2. ed.]
por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2014)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

História, direito e meio ambiente: diálogos possíveis
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2013)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2009)

Movimento ambientalista e as novas mídias: ativismo ambiental na internet para a proteção jurídica do meio ambiente
por: Bernardes, Márcio de Souza
Publicado em: (2013)

Ética ambiental e proteção do direito dos animais = Environmental ethics and animal rights protection
por: Baratela, Daiane Fernandes
Publicado em: (2016)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2013)

A matriz teórica do Direito Ambiental: uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
por: Almeida Junior, Antonio Borja de, et al.
Publicado em: (2013)

Constituição e ambiente: errância e simbolismo = Constitution and environment: wandering and symbolism
por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2018)

Constituição e ambiente: errância e simbolismo = Constitution and environment: wandering and symbolism
por: Gomes, Carla Amado
Publicado em: (2018)

Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2009)

Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual
por: Fernando, F. Rossi (Coord.), et al.
Publicado em: (2014)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2009)

A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro = The ecological damages recovery under the Brazilian Law
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2018)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar, et al.
Publicado em: (2012)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar, et al.
Publicado em: (2012)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais