id oai:bdjur.stj.jus.br:2011-98756
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br:2011-987562025-09-30T17:56:35Z A evolução da interrupção da prescrição pela citação na execução fiscal Menezes, Paulo Sousa Leão Prescrição, interrupção Executivo fiscal Brasil. [Lei de Execução Fiscal (1980)] Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)] Brasil. [Código de Processo Civil (2015)] Fazenda pública Ação executiva fiscal Execução fiscal Citação Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980] Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015] Código de processo civil, Brasil, 2015 Cofres públicos Erário Fazenda federal Fazenda nacional Tesouro público 2016-03-16T21:19:11Z 2016-03-16T21:19:11Z 2015 Artigo Revista da EJUSE, Aracaju, n. 23, p. 187-207, 2015. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98756 pt-BR application/pdf Escola Judicial do Estado de Sergipe
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Prescrição, interrupção
Executivo fiscal
Brasil. [Lei de Execução Fiscal (1980)]
Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)]
Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]
Fazenda pública
Ação executiva fiscal
Execução fiscal
Citação
Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980]
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Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]
Código de processo civil, Brasil, 2015
Cofres públicos
Erário
Fazenda federal
Fazenda nacional
Tesouro público
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Brasil. [Lei de Execução Fiscal (1980)]
Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)]
Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]
Fazenda pública
Ação executiva fiscal
Execução fiscal
Citação
Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980]
Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]
Código de processo civil, Brasil, 2015
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Menezes, Paulo Sousa Leão
A evolução da interrupção da prescrição pela citação na execução fiscal
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author Menezes, Paulo Sousa Leão
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