Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal.
| Autor principal: | Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Outros |
| Publicado em: |
[s.n.]
2018
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bibliotecadigital.stf.jus.br:123456789-1095 |
|---|---|
| recordtype |
stf |
| spelling |
oai:bibliotecadigital.stf.jus.br:123456789-10952022-03-16T21:51:57Z Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal. Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, competência. Brasil. Constituição (1988). Controle da constitucionalidade, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Norma constitucional, Brasil. 2018-08-28T19:15:44Z 2018-08-28T19:15:44Z 2006 Book RVBI SYS 780131 https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/1095 other application/pdf [s.n.] |
| institution |
STF |
| collection |
STF |
| language |
Outros |
| topic |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, competência. Brasil. Constituição (1988). Controle da constitucionalidade, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Norma constitucional, Brasil. |
| spellingShingle |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, competência. Brasil. Constituição (1988). Controle da constitucionalidade, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal. |
| format |
Livro |
| author |
Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias |
| title |
Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal. |
| title_short |
Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal. |
| title_full |
Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal. |
| title_fullStr |
Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal. |
| title_full_unstemmed |
Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal. |
| title_sort |
modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, x, constituição federal. |
| publisher |
[s.n.] |
| publishDate |
2018 |
| url |
https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/1095 |
| _version_ |
1815807298619047936 |
| score |
12,572395 |