Legimitidade dos mandatos eletivos : considerações sobre a função contramajoritária da Justiça Eleitoral
por: Jreige Neto, Camilo Amin, et al.
Publicado em: (2024)
Breves considerações sobre a democracia e seus mecanismos de autoproteção
Busca dispor sobre a importância da democracia e do voto popular para o exercício da mesma. Dessa forma, demonstra a necessidade de haver mecanismos de defesa para que a democracia possa se manter. É nesse sentido que o papel da Justiça eleitoral será de suma importância, a fim de fiscalizar o pr...
| Principais autores: | Motta, Ana Clara de Oliveira, Vicente, Weslley Tuão |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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