A cassação de mandato na democracia brasileira : reflexões sobre a disputa eleitoral
Propõe-se demonstrar que há um conflito entre a cassação de mandato eleitoral e a democracia, que tem a vontade popular expressa pelo voto, como manifestação mais direta. Dessa forma, se evidenciam os desafios entre harmonizar os dois lados, de modo a garantir a democracia e ao mesmo tempo, que t...
| Principais autores: | Giovanaz, Ivana Oliveira, Schmitt, Matthäus, Silva, Bárbara Sauzem da, Teixeira, Christine Rondon, Söhngen, Clarice Beatriz da Costa |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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oai:bibliotecadigital.tse.jus.br:bdtse-130942024-12-02T16:35:16Z A cassação de mandato na democracia brasileira : reflexões sobre a disputa eleitoral Giovanaz, Ivana Oliveira Schmitt, Matthäus Silva, Bárbara Sauzem da Teixeira, Christine Rondon Söhngen, Clarice Beatriz da Costa Tribunal Superior Eleitoral Democracia Cassação de mandato eletivo Justiça Eleitoral Propõe-se demonstrar que há um conflito entre a cassação de mandato eleitoral e a democracia, que tem a vontade popular expressa pelo voto, como manifestação mais direta. Dessa forma, se evidenciam os desafios entre harmonizar os dois lados, de modo a garantir a democracia e ao mesmo tempo, que todas as normas sejam respeitadas. It aims to demonstrate that a conflict exists between the power of the courts to remove elected officials from office and democracy, in which the vote is the most direct manifestation of the popular will. Hence, there is a need to harmonize the two sides, to guarantee democracy while at the same time assuring that all the rules are respected. 2024-11-21T20:32:24Z 2024-11-21T20:32:24Z 2020 Artigo GIOVANAZ, Ivana Oliveira et al. A cassação de mandato na democracia brasileira: reflexões sobre a disputa eleitoral. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 74-79, 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13094 1 v. 6 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 6 p. application/pdf image/jpeg |
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Democracia Cassação de mandato eletivo Justiça Eleitoral |
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Propõe-se demonstrar que há um conflito entre a cassação de
mandato eleitoral e a democracia, que tem a vontade popular expressa pelo voto, como
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