O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático : atividade administrativa ou jurisdicional?
por: Macedo, Elaine Harzheim, et al.
Publicado em: (2019)
A criação do pré-registro de candidatura com técnicas estruturais
Tem como objetivo demonstrar como a criação da fase do pré-registro de candidatura, utilizando as técnicas do processo estrutural, contribuirá para que a Justiça Eleitoral possa julgar de forma definitiva, quase todos os candidatos antes das eleições, sanando o estado de desconformidade existente, a...
| Principais autores: | Borges, Júnior César, Menezes, Rafael Pereira de |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2025
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| Assuntos: | |
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