A revisão do arquivamento da persecução penal eleitoral

Autor principal:	Teixeira, Francisco Dias
Outros Autores:	Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2021
Assuntos:	Ação penal pública Ministério Público Eleitoral Código Eleitoral (1965)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A revisão do arquivamento da persecução penal eleitoral
por: Teixeira, Francisco Dias
Publicado em: (2021)

Arquivamento de inquérito policial : remessa pelo juiz à Câmara de coordenação e revisão do MPF
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Arquivamento de inquérito policial : remessa pelo juiz à Câmara de coordenação e revisão do MPF
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Novo arquivamento de procedimentos criminais = New filing of criminal cases
por: Souza, Renee do Ó, et al.
Publicado em: (2024)

Aplicação do Código de Processo Penal ao processo criminal eleitoral
por: Melo Junior, José William de
Publicado em: (2021)

Aplicação do Código de Processo Penal ao processo criminal eleitoral
por: Melo Junior, José William de
Publicado em: (2021)

Considerações críticas sobre a conduta equiparada à denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (art. 326, § 3º do Código Eleitoral) e o veto 17/2019
por: Silva, Thyerrí José Cruz, et al.
Publicado em: (2021)

Considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Obrigatoriedade da ação penal eleitoral e mecanismos de controle
por: Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
Publicado em: (2024)

O Ministério Público na Justiça consensual do acordo de não persecução penal = The Public Ministry in consensus Justice of the criminal non-persecution agreement
por: Rodrigues, Isabel Christina Prazeres
Publicado em: (2021)

Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do Direito Penal: uma recusa = Scientific criticism of “non traditional legitimation for criminal action”: Public Defender`s Office and the custody of rights by means of Criminal Law: one refuse
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2017)

Processamento (rito) dos crimes eleitorais em primeiro grau : alteração em face da reforma no código de processo penal e revogação de dispositivos do Código Eleitoral
por: Luz, Antônio Carlos Ferreira da
Publicado em: (2021)

Processamento (rito) dos crimes eleitorais em primeiro grau : alteração em face da reforma no código de processo penal e revogação de dispositivos do Código Eleitoral
por: Luz, Antônio Carlos Ferreira da
Publicado em: (2021)

Os procedimentos penais na Justiça Eleitoral : uma revisão necessária após a recente reforma do código de processo penal
por: Ferreira, Josué de Matos
Publicado em: (2021)

Os procedimentos penais na Justiça Eleitoral : uma revisão necessária após a recente reforma do código de processo penal
por: Ferreira, Josué de Matos
Publicado em: (2021)

Considerações sobre a inaplicabilidade do artigo 366 do Código Eleitoral
por: Cantero, Bianca Lorena Dias
Publicado em: (2016)

Considerações sobre a inaplicabilidade do artigo 366 do Código Eleitoral
por: Cantero, Bianca Lorena Dias
Publicado em: (2016)

O arquivamento no projeto de reforma do Código de Processo Penal
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2013)

Sugestões para a reforma do direito eleitoral
por: Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
Publicado em: (2021)

O arquivamento do inquérito policial e a coisa julgada
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Inquérito policial : o arquivamento do inquérito policial e a coisa julgada
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Arquivamento de inquérito em caso de competência originária de tribunal para a ação penal: jurisprudência equivocada do STF
por: Souza, José Barcelos de
Publicado em: (2016)

A instituição do Ministério Público perante a ação penal pública
por: Kurtz, João Carlos
Publicado em: (2010)

Notas sobre a prescrição intercorrente
por: Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em: (2020)

A legitimidade do Ministério Público no processo penal
por: Santin, Valter Foleto
Publicado em: (2009)

Convocação para os trabalhos eleitorais e a escusa de consciência do art. 5º, VIII, da Constituição Federal
por: Teixeira, Theangelis Nunes
Publicado em: (2016)

Convocação para os trabalhos eleitorais e a escusa de consciência do art. 5º, VIII, da Constituição Federal
por: Teixeira, Theangelis Nunes
Publicado em: (2016)

O crime do art. 350 do Código Eleitoral e o Projeto de Lei 881/2019 : a proposta de nova tipificação do caixa dois eleitoral
por: Scholz, Alexandre Della Coletta
Publicado em: (2020)

O crime do art. 350 do Código Eleitoral e o Projeto de Lei 881/2019 : a proposta de nova tipificação do caixa dois eleitoral
por: Scholz, Alexandre Della Coletta
Publicado em: (2020)

O crime do art. 350 do Código Eleitoral e o Projeto de Lei 881/2019 : a proposta de nova tipificação do caixa dois eleitoral
por: Scholz, Alexandre Della Coletta
Publicado em: (2020)

Limites da ação rescisória eleitoral à luz do novo Código de Processo Civil
por: Barbalho, Bruno Lima
Publicado em: (2019)

Limites da ação rescisória eleitoral à luz do novo Código de Processo Civil
por: Barbalho, Bruno Lima
Publicado em: (2019)

Pode o juiz condenar quando o ministério público pede a absolvição do réu? : o art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

A nova versão do artigo 224 do Código Eleitoral
por: Jacob, João Paulo Ramos
Publicado em: (2020)

A nova versão do artigo 224 do Código Eleitoral
por: Jacob, João Paulo Ramos
Publicado em: (2020)

O artigo 366 do Código Eleitoral brasileiro e a sua (in)constitucionalidade
por: Lago, Ronaldo Assunção Sousa do
Publicado em: (2020)

O artigo 366 do Código Eleitoral brasileiro e a sua (in)constitucionalidade
por: Lago, Ronaldo Assunção Sousa do
Publicado em: (2020)

Legitimação não tradicional da ação penal: a tutela de bens jurídicos por outras instituições públicas = Non traditional legitimation for criminal action: legal protection of goods from other public institutions
por: Silva, Franklyn Roger Alves
Publicado em: (2017)

Controle racional da absolvição pelo tribunal do júri: ensaio sobre uma teoria do controle jurisdicional da clemência = Rational control of absolution criminal decisions of the jury: essay on a theory of jurisdictional control of clemency
por: Oliveira Junior, Francisco Elnatan Carlos de, et al.
Publicado em: (2021)

A inconstitucionalidade da nova redação do artigo 224 do Código Eleitoral
por: Souza, Bruno Cezar Andrade de
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais