Reformas constitucionais urgentes e inadiáveis
por: Fonseca, Ney Moreira da
Publicado em: (2021)
Reformas constitucionais : urgentes e inadiáveis
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Fonseca, Ney Moreira da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Reformas constitucionais urgentes e inadiáveis
por: Fonseca, Ney Moreira da
Publicado em: (2021) -
A Emenda Constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011) -
Reforma do judiciário : a emenda constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011) -
30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional = 30 years of Constitution, 30 years of constitutional change
por: Maués, Antonio Moreira
Publicado em: (2020) -
Exposição justificativa do procedimento do deputado Jose Cezario de Miranda Ribeiro sobre a questão das reformas da Constituição do Imperio na assemblea geral legislativa, feita por elle a nação brasileira.
por: Miranda Ribeiro, Jose Cesario de
Publicado em: (2017) -
Comparativo entre os substitutivos da Comissão Mista da Reforma Tributária (2021), da PEC nº 110/2019 (2022) e da PEC 45/2019 (2023)
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2023) -
A reforma do processo e do procedimento
por: Fonseca, Ney Moreira da
Publicado em: ([s.d) -
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023) -
Estudos constitucionaes contendo a constituição publicada pelo governo provissorio, com todas as alterações por elle feitas, confrontada com o projecto da comissão especial e com todos os mais projectos de constituição federal, publicados, ate hoje no paiz, inclusive um do autor do livro, e finalmente, como introducção, um estudo sobre as bases da constituição, em parte ja publicada nas colunas editoriaes da gazeta de noticias (sic) Pelo Juiz de Direito João Coelho Gomes Ribeiro.
por: Ribeiro, João Coelho Gomes.
Publicado em: (2017) -
Constituição e instabilidade institucional
por: Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em: (2007)