Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2017)
Caso Rubens Paiva : recebimento de denúncia [jurisprudência]
Produção intelectual.
Na minha lista:
| Autor principal: | Taranto, Caio Márcio Gutterres |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2017) -
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2017) -
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2017) -
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2017) -
Sequestro e desaparecimento de preso político [jurisprudência]
por: Abreu, Alexandre Libonati de
Publicado em: ([s.d) -
Entre reparações, meias verdades e impunidade : o difícil rompimento com o legado da ditadura no Brasil
por: Mezarobba, Glenda
Publicado em: (2011) -
O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da Lei 11.719/2008
por: Faezy, Isabella Mello de
Publicado em: (2018) -
A ampliação do exercício do direito de denúncia junto aos tribunais de contas
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: ([s.d) -
Mecanismos de punição e prevenção da tortura
por: Maia, Luciano Mariz
Publicado em: (2017) -
Homicídio passional: evolução legislativa e jurisprudencial no Brasil
por: Freitas, Raquel Araújo de, et al.
Publicado em: (2017)