A reunião de execuções fiscais e o princípio da unidade da garantia da execução

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Santos, Celso Araújo
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	EXECUÇÃO FISCAL LEI DE EXECUÇÃO FISCAL DIREITO PROCESSUAL GARANTIA DA EXECUÇÃO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Revisitando o artigo 14 da lei de execuções fiscais : comentários sobre o registro da penhora e a fraude de execução
por: Santos, Celso Araújo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Flexibilização do artigo 16, §1º, da Lei de Execuções Fiscais
por: Vieira, Nathalie Gurgel
Publicado em: ([s.d)

As execuções fiscais no contexto da efetividade e das reformas do direito processual no âmbito das execuções
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

A certidão positiva com efeitos de negativa e as execuções fiscais : o caso do depósito, da fiança bancária e do seguro garantia
por: Cunha, Carlos Renato
Publicado em: ([s.d)

Apontamento sobre a lei de execuções fiscais
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Perspectivas para a execução fiscal no Brasil : execução fiscal judicial x execução fiscal administrativa : qual o melhor caminho?
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Administração pública eficiente e recuperação de créditos fiscais : alternativas administrativas à judicialização executiva fiscal
por: Carvalho, Fábio Lins Lessa de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Atuais ponderações sobre o regramento da substituição da penhora nas execuções fiscais
por: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e, et al.
Publicado em: ([s.d)

A execução de seguro garantia e carta fiança no projeto de lei ordinária de execução fiscal
por: Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em: ([s.d)

Provimento Conjunto 2 (PR-CORE/TRF3)/2025
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)

Opinião pública e liberdade de reunião: a regulamentação por meio da reserva legal = Public opinion and freedom of assembly: regulation through the legal reserve
por: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

A reunião de execuções fiscais
por: Righi, Fabiano
Publicado em: ([s.d)

A irretocável contribuição do voto do Min. Luís Roberto Barroso na ocasião do julgamento do tema nº 390/STF para o aperfeiçoamento da dinâmica das execuções fiscais no Brasil
por: Salomão, Luis Felipe, 1963-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O ordenamento constitucional tributário e o dever de garantir os direitos fundamentais pelo princípio da proibição ao confisco no processo tributário: invocação do princípio em tese como direito fundamental
por: Mendes Neto, João Paulo
Publicado em: (2020)

O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2025)

Aspectos controvertidos envolvendo o curso paralelo de execução fiscal e falência e a eficácia da autonomia legal existente entre os processos
por: Silva, Antonio Henrique Corrêa da
Publicado em: ([s.d)

Da aplicação do artigo 736 do Código de Processo Civil à lei de execução fiscal pelo critério da especialidade ou da teoria do diálogo das fontes
por: Fogari, Marcelo Augusto
Publicado em: (2014)

O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário
por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em: (2008)

Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF = Pre-occupation of innocence and provisional penal enforcement: a critical analysis of the Federal Supreme Court jurisprudential modification
por: Amaral, Augusto Jobim do, et al.
Publicado em: (2017)

Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF = Pre-occupation of innocence and provisional penal enforcement: a critical analysis of the Federal Supreme Court jurisprudential modification
por: Amaral, Augusto Jobim do, et al.
Publicado em: (2017)

Algumas considerações sobre a penhora e a avaliação na lei de execução fiscal e as disposições do código de processo civil de 2015
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Algumas considerações sobre a penhora e a avaliação na lei de execução fiscal e as disposições do código de processo civil de 2015
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Provimento Corregedoria Geral nº 25 de 24/03/1988. Publicado em 8 ABR 1988
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (24/0)

O direito à integridade física, psíquica e moral e a pena privativa de liberdade
por: Faria, Antonio Celso Campos de Oliveira
Publicado em: (2009)

O Código modelo de processos administrativos : judicial e extrajudicial : para Ibero-América
por: Grinover, Ada Pellegrini, 1933-2017, et al.
Publicado em: ([s.d)

A relativização de direitos fundamentais e a constrição preparatória no anteprojeto de Lei de Execução Fiscal Administrativa
por: Gomes, Renato da Silva
Publicado em: ([s.d)

CPC x sistema tributário nacional x lei de execuções fiscais : situações de impossibilidade de substituição de depósito judicial por seguro-garantia ou fiança bancária
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d)

Provimento 10 (CJF/TRF3)/2017

Conceitos processuais gerais
por: Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
Publicado em: ([s.d)

Impossibilidade de levantamento do depósito ou fiança antes da decisão final nos embargos à execução fiscal
por: Alves, Raquel de Andrade Vieira
Publicado em: ([s.d)

O problema da admissibilidade de precatórios para garantir execuções fiscais
por: Madureira, Claudio Penedo
Publicado em: (2017)

A objeção como instrumento de defesa no processo de execução
por: Seixas, Bernardo Silva de, et al.
Publicado em: ([s.d)

PROVIMENTO 6/2002
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (2002)

A execução de sentença e as implicações trazidas pela lei 11.232/2005
por: Braga Filho, Clovis Andrade
Publicado em: (2010)

Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
por: Cheker, Monique
Publicado em: (2013)

Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
por: Cheker, Monique
Publicado em: (2013)

Provimento 425 (CJF/TRF3)/2014

Provimento Conjunto 1 (PR/TRF3)/2019

Embargos à execução fiscal e penhora insuficiente
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Flexibilização do artigo 16, § 1º, da Lei de Execuções Fiscais
por: Vieira, Nathalie Gurgel
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais