Os imperativos da proporcionalidade e da razoabilidade : um panorama da discussão atual e da jurisprudência do STF

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Pereira, Jane Reis Gonçalves
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE JURISPRUDÊNCIA STF Mulheres Juristas
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Princípios instrumentais de interpretação : os imperativos de razoabilidade e de proporcionalidade
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

A aplicação dos institutos jurídicos da proporcionalidade e da razoabilidade no direito eleitoral
por: Santos, Alex Sandro Barbosa dos, et al.
Publicado em: (2021)

A aplicação dos institutos jurídicos da proporcionalidade e da razoabilidade no direito eleitoral
por: Santos, Alex Sandro Barbosa dos, et al.
Publicado em: (2021)

Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas
por: Maranhão, Ney Stany Morais
Publicado em: (2015)

O princípio da proporcionalidade e da razoabilidade no direito brasileiro e no Supremo Tribunal Federal : conceitos distintos ou idênticos?
por: Ferreira, Jacqueline Tavares
Publicado em: (2008)

O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2010)

O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2010)

A dupla face do princípio da proporcionalidade e irreversibilidade da tutela provisória no código de processo civil/15
por: Botelho, Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara
Publicado em: ([s.d)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
por: Monteiro, Thiago Lins
Publicado em: ([s.d)

Provas probidas no processo penal = Evidence in criminal cases probes
por: Barchet, Fabiane, et al.
Publicado em: (2011)

A laicidade no STF : um conceito constitucional em disputa
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

A legalidade estrita e sua aplicação frente aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no julgamento das prestações de contas
por: Bernardino, José Ezequiel Albuquerque, et al.
Publicado em: (2020)

O fim do voto de qualidade e o problema da deliberação racional = The end of the "quality vote" and the problem of rational deliberation
por: Castilhos, Ian Fernandes de
Publicado em: (2022)

Ética e Direito na formação do juiz
por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2020)

A tutela de integridade do patrimônio público: uma abordagem introdutória sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2022)

A tutela de integridade do patrimônio público: uma abordagem introdutória sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2022)

Proporcionalidade e razoabilidade: critérios de intelecção e aplicação do Direito
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2015)

Retrospectiva direito constitucional 2008 : a expansão do judiciário e o constitucionalismo cosmopolita
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

O devido processo legal em seu sentido material: breves considerações
por: Mesquita, Gil Ferreira de
Publicado em: (2023)

Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos : contornos, limites e superação pela teoria dos princípios
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2009)

A Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (LUPOS) do Município de Petrópolis : lei nº 5.393/98 : e os princípios constitucionais da função social da propriedade e da proporcionalidade
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

Caso Nestlé-Garoto: o Ato de Concentração nº 08012.001697/2002-89 e suas repercussões no Direito Antitruste Brasileiro
por: Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro
Publicado em: (2010)

A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle judicial do mérito do ato administrativo
por: Fernandes, André Dias
Publicado em: (2023)

A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle judicial do mérito do ato administrativo
por: Fernandes, André Dias
Publicado em: (2023)

O princípio da proporcionalidade e o devido processo legal
por: Brochado, Mariá
Publicado em: (2023)

O princípio da proporcionalidade aplicado às resoluções dos conflitos com a administração pública
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

O princípio da proporcionalidade aplicado às resoluções dos conflitos com a administração pública
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

A multa tributária e seu efeito confiscatório
por: Bareto, Josiane Souza de Lima
Publicado em: (2016)

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 3 (2020)
Publicado em: (2021)

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 3 (2020)
Publicado em: (2021)

Razoabilidade, proporcionalidade e sanção eleitoral
por: Barbosa, Raphael Perissé Rodrigues
Publicado em: (2016)

Razoabilidade, proporcionalidade e sanção eleitoral
por: Barbosa, Raphael Perissé Rodrigues
Publicado em: (2016)

Impossibilidade de aplicação da multa prevista nos arts. 461 e 461A do CPC contra a Fazenda Pública
por: Gonçalves, Janaína Barbier
Publicado em: (2017)

Os privilégios processuais da fazenda pública e o princípio da proprocionalidade
por: Elias, Helena
Publicado em: ([s.d)

A relativação da coisa julgada e o art. 741, parágrafo único, do CPC
por: Borges, Tarcísio Barros
Publicado em: (2010)

Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal : reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária
por: Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em: ([s.d)

Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal : reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária
por: Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em: ([s.d)

As garantias constitucionais entre utilidade e substância : uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

A modulação temporal dos efeitos da decisão em adin genérica
por: Figueiredo Neto, Daniel Aguiar de
Publicado em: (2009)

Retrato da divergência: critérios de proporcionalidade e razoabilidade na rejeição de requerimentos de TCC pelo tribunal do CADE
por: Mello, Fernando Amorim Soares de, et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais