O conceito constitucional de tributo e suas diversas espécies
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)
Tax planning in Brazil : legal reasoning and constitutional process in Brazilian Supreme Court
Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
Na minha lista:
| Principais autores: | Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Pimentel, Érico de Carvalho |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Inglês |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O conceito constitucional de tributo e suas diversas espécies
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d) -
A efetividade da norma geral antielisiva do código tributário nacional e o planejamento fiscal na atualidade
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
Planejamento tributário e simulação: estudo e análise dos casos Rexnord e Josapar = Tax planning and sham: study and analysis of Rexnord and Josapar cases
por: Godoi, Marciano Seabra de, et al.
Publicado em: (2016) -
Arts. 171 e 172
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
A ação de consignação tributária
por: Espírito Santo, Paulo André
Publicado em: ([s.d) -
Decisões judiciais e tributação
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2022) -
A decadência e a prescrição no Código Tributário Nacional
por: Erthal, Clelio
Publicado em: ([s.d) -
Taxas no sistema tributário brasileiro
por: Ichihara, Yoshiaki
Publicado em: (2009) -
Os 10 anos da norma geral antielisiva e as cláusulas do propósito negocial e da substância sobre forma presentes no direito brasileiro
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d) -
A sujeição passiva na obrigação tributária : à luz do Código Tributário Nacional
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)