A política desonerativa da União e o impacto no orçamento dos entes subnacionais
por: Carvalho, Raphaelle Costa, et al.
Publicado em: ([s.d)
RE n. 705.423 : impactos da política isentiva da União no fundo de participação dos municípios e o STF como tribunal da federação
Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
Na minha lista:
| Principais autores: | Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Alves, Raquel de Andrade Vieira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A política desonerativa da União e o impacto no orçamento dos entes subnacionais
por: Carvalho, Raphaelle Costa, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A criação de municípios após a Constituição de 1988: o impacto sobre a repartição do FPM e a Emenda Constitucional nº 15, de 1996
por: Brandt, Cristina Thedim
Publicado em: (2023) -
A criação de municípios após a constituição de 1988 : o impacto sobre a repartição do FPM e a emenda constitucional nº 15 de 1996
por: Brandt, Cristina Thedim
Publicado em: (2011) -
Estudo de caso sobre políticas geradoras de crise no Pacto Federativo na perspectiva municipal = Case study on crisis-generating policies in the Federal Pact from the municipal perspetive
por: Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel, et al.
Publicado em: (2023) -
Impacto do censo de 2010 no FPM dos municípios do Paraná em 2011
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2011) -
O habeas data como garantia constitucional adequada para a obtenção dos dados concernentes ao pagamento de tributos do própio contribuinte constantes dos sistemas informatizados de apoio à arrecadação dos órgãos da administração fazendária dos entes estatais (RE n. 673.707)
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
FPM: soluções versus protelações
por: Rocha, C. Alexandre Amorim
Publicado em: (2023) -
Repasse do FPM para os municípios do Estado da Bahia em 2008
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2009) -
PEC 187/2019 (PEC dos fundos) : os fundos federais afetados e algumas questões para discussão
por: Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em: (2021) -
A tributação internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (RE n. 611.586)
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)