Do direito fundamental de objeção de consciência : perspectivas de aplicação prática na pós-modernidade : serviço militar obrigatório, aborto, casamento homossexual e atendimento médico especializado a transgênero.

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Rêgo, Nelson Moraes
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	LIBERDADE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ABORTO UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO SERVIÇO MILITAR TRANSEXUALIDADE
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Modalidades de prestação de serviço militar
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2023)

O impedimento do voto dos conscritos
por: Garcia, Gabrielle Santana
Publicado em: (2017)

O impedimento do voto dos conscritos
por: Garcia, Gabrielle Santana
Publicado em: (2017)

Inexigibilidade de quitação militar para o alistamento eleitoral do indígena
por: Costa Neto, Walter Figueirêdo
Publicado em: (2021)

Inexigibilidade de quitação militar para o alistamento eleitoral do indígena
por: Costa Neto, Walter Figueirêdo
Publicado em: (2021)

Projetos de lei sobre aborto em tramitação na Câmara dos Deputados
por: Machado, Gustavo Silveira
Publicado em: (2009)

Os debates judiciais do direito ao aborto no Brasil : julgando com perspectiva de gênero?
por: Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, et al.
Publicado em: ([s.d)

Direito à vida, ao próprio corpo e às partes do mesmo (transplantes). Esterilização e operações cirúrgicas para "mudança de sexo". Direito ao cadáver e a partes do mesmo
por: Chaves, Antônio
Publicado em: (2010)

Regime jurídico aplicável ao militar temporário das Forças Armadas
por: Perin, Jair José
Publicado em: (2023)

Regime jurídico aplicável ao militar temporário das Forças Armadas
por: Perin, Jair José
Publicado em: (2008)

A "Affectio Maritalis" e a união livre : atualidade do direito romano
por: Leite, Eduardo de Oliveira
Publicado em: (2009)

Autorização judicial para interrupção da gravidez: aborto eugênico, necessário e sentimental
por: Giacomolli, Nereu José
Publicado em: (2011)

Portaria 2536 (PR/TRF3)/2022

O militar que exercer as atribuições de graduação ou posto superior deve receber as diferenças remuneratórias decorrentes do desvio de função?
por: Carneiro, Jacques Eduardo Simão
Publicado em: ([s.d)

Novas perspectivas do direito de família
por: Adoção de crianças, et al.
Publicado em: (2010)

Da alteração de prenome e gênero sem mudança de sexo = Of changing first name without sex gender change
por: Santos, Ivana Assis Cruz dos
Publicado em: (2018)

O desafio constitucional para uma polícia cidadã : identidade, fragmentação militar e autopoiese
por: Raphael, Joel Cordeiro
Publicado em: (2014)

A Constitucionalidade dos serviços obrigatórios e o programa Mais Médicos
por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2013)

A doutrina da proteção integral para crianças e adolescentes transgêneros: limites para a atuação do Poder Judiciário = The doctrine of integral protection for transgender children and adolescents: limits for the proceeding of the Judiciary Power
por: Martins, Fernanda, et al.
Publicado em: (2020)

(Trans)formações: do mictório à Constituição
por: Castilho, Igor Medinilla de, et al.
Publicado em: (2021)

Como os estudos culturais e decoloniais demonstram o quão importante seria um olhar feminista para que as normas e a interpretação delas pudesse efetivamente garantir o direito das mulheres : o caso do aborto decorrente de violência sexual
por: Reis, Graziela Tavares de Souza
Publicado em: ([s.d)

O voto e sua obrigatoriedade no Brasil : uma imposição antagônica em face de sua natureza de direito público subjetivo fundamental e diante do postulado do Estado democrático de direito
por: Moreira, Rogério Santiago
Publicado em: (2021)

O voto e sua obrigatoriedade no Brasil : uma imposição antagônica em face de sua natureza de direito público subjetivo fundamental e diante do postulado do Estado democrático de direito
por: Moreira, Rogério Santiago
Publicado em: (2021)

O voto e sua obrigatoriedade no Brasil : uma imposição antagônica em face de sua natureza de direito público subjetivo fundamental e diante do postulado do Estado democrático de direito
por: Moreira, Rogério Santiago
Publicado em: (2021)

O princípio da segurança jurídica e o direito da mulher à saúde reprodutiva : uma análise acerca do dever do estado na prestação de assistência à saúde física e mental da mulher no contexto da ilegalidade do aborto
por: Pires, Teresinha Inês Teles
Publicado em: (2014)

Lei, processo e formulario do casamento civil para uso dos juizes de casamentos
por: Aragão, Salvador Antonio Moniz Barreto de
Publicado em: (2025)

Breves considerações sobre o aborto à égide do direito comparado
por: Fernandes, Luiz Eduardo C. G., et al.
Publicado em: ([s.d)

A possibilidade e os limites da objeção de consciência na reprodução humana assistida e a sua regulamentação pelo Conselho Federal de Medicina = The possibility and the limits of conscious objection in assisted human reproduction and its regulation by the Federal Council of Medicine
por: Fettback Neto, Olavo, et al.
Publicado em: (2023)

Estudo de caso da Colômbia: normas sobre aborto para fazer avançar a agenda do Programa de Ação do Cairo
por: Vélez, Ana Cristina González, et al.
Publicado em: (2014)

Do dever de especial proteção dos dados de transgêneros = Duty of special protection of transgender data
por: Cunha, Leandro Reinaldo da
Publicado em: (2022)

Estudos eleitorais : vol. 10, n. 3 (set./dez. 2015)
Publicado em: (2016)

Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no Exercito e Armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M. o senhor D. Pedro II
por: Mattos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839
Publicado em: (2011)

Casamento e família na futura Constituição Brasileira : a contribuição alemã
por: Villela, João Baptista
Publicado em: (2010)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 62C]
Publicado em: (2015)

Commentario (sic) a Lei n. 1144 de 11 de setembro de 1861 e subsequente legislação sobre casamento de pessoas que não professam a religião do Estado
por: Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza
Publicado em: (2017)

Aborto
por: Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de
Publicado em: (2010)

Responsabilidade municipal pela prestação do serviço de oxigenoterapia domiciliar e seus contornos = Municipal liability for the provision of domiciliary oxygen therapy service and related matters
por: Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em: (2020)

Sexo do Direito: tipos de família e regulamentação jurídica na Itália e na Europa = Sexo en el Derecho: tipos de familia y reglamentación jurídica en Itália y en Europa
por: Pannarale, Luigi
Publicado em: (2018)

ADPF 54 versus ADPF 442: “o que esperar quando se está esperando?” ADPF 54 versus ADPF 442: “what do you expect when you are expecting?”
por: Freitas, Fernanda Maria Grasselli, et al.
Publicado em: (2021)

A Justiça Militar
por: Conforto, Sergio Ernesto Alves
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais