Os crimes contra a economia popular no Estado Novo na perspectiva do bem jurídico protegido = Crimes against the popular economy in the Estado Novo in the perspective of the legal interest protected
por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas, et al.
Publicado em: (2022)
A triste e desconhecida história do Tribunal de Segurança Nacional
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Freitas, Vladimir Passos de, 1945- |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Os crimes contra a economia popular no Estado Novo na perspectiva do bem jurídico protegido = Crimes against the popular economy in the Estado Novo in the perspective of the legal interest protected
por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas, et al.
Publicado em: (2022) -
Polícia política, tribunais e direitos fundamentais: tensões e distanciamentos na democracia pré-1964 = Political police, courts and fundamental rights: tensions and distances in democracy pre-1964
por: Pacheco, Thiago da Silva
Publicado em: (2019) -
Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
Publicado em: (2022) -
Processo administrativo disciplinar : o devido processo legal : a instrução do processo, a indiciação e a defesa do acusado
por: Lessa, Sebastião José
Publicado em: (2009) -
Aplicação dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar - PAD
por: Souza Filho, José da Luz
Publicado em: (2010) -
Federalismo, autoridade e desenvolvimento no Estado Novo
por: Cabral, Gustavo César Machado
Publicado em: (2023) -
O devido processo legal como garantia da liberade religiosa : do julgamento de Paulo às decisões do Supremo
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d) -
(Des)inteligência policial: prova ilícita e/ou ilegítima
por: Vieira, Luís Guilherme
Publicado em: (2019) -
(Des)inteligência policial: prova ilícita e/ou ilegítima
por: Vieira, Luís Guilherme
Publicado em: (2019) -
Contraditório e ampla defesa no controle externo exercido pelo tribunal de contas : uma análise do MS nº 25.116
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)