Recepção, repristinação, desconstitucionalização e mutação constitucional

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Friede, Roy Reis
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DIREITO CONSTITUCIONAL NORMA CONSTITUCIONAL INTERPRETAÇÃO DA LEI APLICAÇÃO DA LEI RECEPÇÃO DE LEI REPRISTINAÇÃO INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Norma constitucional e direito intertemporal
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Efeitos da inconstitucionalidade da lei : a questão da repristinação da lei que revogou disciplina legal anterior e que ela própria foi afastada por inconstitucional
por: Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em: (2010)

A exegese constitucional e seus princípios norteadores
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Métodos de interpretação constitucional
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Exegese constitucional
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Hermenêutica constitucional
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Teoria da constituição e da norma constitucional
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Funções do direito constitucional : reflexões sobre a história e a interpretação do projeto normativo para a sociedade plural = Functions of constitutional law : reflections on the history and interpretation normative project for plural society
por: Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Publicado em: (2012)

O inquietante fenômeno da mutação constitucional
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2016)

A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
por: Câmara, Maria Helena Ferreira da
Publicado em: (2023)

As famílias e os seus direitos : o artigo 226 da constituição federal de 1988 como rol enumerativo
por: Kroth, Vanessa Wendt, et al.
Publicado em: (2008)

A importância do conhecimento da hermenêutica
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

É possível a revisão da Constituição de 1988?
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2020)

Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação
por: Moreira, Eduardo Ribeiro
Publicado em: (2013)

Apontamentos sobre as categorias fundamentais da jurisdição constitucional
por: Cazetta Júnior, José Jesus
Publicado em: (2009)

Hermenêutica constitucional na fundamentação contemporânea
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2013)

Hermenêutica constitucional na fundamentação contemporânea
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2013)

Hermenêutica Constitucional e efetivação dos direitos = Constitutional Hermeneutics and effective rights
por: Oliveira, Ítalo José Rebouças de
Publicado em: (2016)

Interpretação do direito constitucional : moralismo jurídico e legalismo
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2012)

Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the use of traditional methods of consitutional interpretation
por: Borges, Alexandre Walmott, et al.
Publicado em: (2012)

Interpretação e aplicação da Constituição no Brasil: hermenêutica e jurisdição constitucional no pensamento de Lenio Streck
por: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicado em: (2015)

Analogia, costumes e princípios gerais do direito
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?
por: Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em: (2008)

Paradigmas de interpretação constitucional : desafios ao entendimento das sociedades modernas
por: Silveira, Daniel Barile da
Publicado em: (2008)

Neoconstitucionalismo, constitucionalização e Direito Administrativo
por: Moura, Emerson Affonso da Costa
Publicado em: (2016)

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2008)

Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas
por: Madeira, Dhenis Cruz
Publicado em: (2010)

Neoconstitucionalismo e democracia
por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em: (2023)

A importância do conhecimento da hermenêutica
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2010)

Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o Direito do Trabalho
por: Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em: (2008)

Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional rules: between deference and activism, the strict attachment to representative democracy
por: Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em: (2022)

A votação unânime no júri e a Constituição Federal = The unanimous vote in the jury and the Federal Constitution
por: Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Publicado em: (2016)

Quando um "princípio" não se comporta como um princípio : questões sobre a leitura da cláusula da anualidade eleitoral e a mutação constitucional
por: Matte, Fabiano Tacachi
Publicado em: (2016)

Interpretação e concretização normativo-constitucional
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2008)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

Mutação constitucional e a interpretação sociológica das normas constitucionais
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de
Publicado em: ([s.d)

Interpretação conforme a Constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial = Interpretetion according to the Constitution: between triviality and judicial centralization
por: Silva, Virgílio Afonso da
Publicado em: (2016)

O panorama da jurisprudência comparada das cortes constitucionais na interpretação e aplicação do direito constitucional contemporâneo : a influência da transformação do conceito de território
por: Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em: (2009)

Justiça Constitucional e suas fundamentais funções
por: Tavares, André Ramos
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais