O precedente judicial : técnicas de superação, modulação dos efeitos e o quórum necessário para atribuição dos efeitos prospectivos
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Carreira, Guilherme Sarri |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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O precedente judicial : técnicas de superação, modulação dos efeitos e o quórum necessário para atribuição dos efeitos prospectivos Carreira, Guilherme Sarri PRECEDENTE JUDICIAL EFEITO VINCULANTE DECISÃO JUDICIAL MODULAÇÃO DOS EFEITOS QUORUM Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Sumário: I Introdução – II Da aplicação do precedente: uma análise a respeito da distinção e da superação do precedente – III O ônus argumentativo no caso de superação do precedente judicial – IV A quem compete proceder a superação do precedente – V O efeito prospectivo – VI O efeito retrospectivo – VII O quórum para a aplicação do efeito prospectivo no caso de superação do precedente judicial – VIII A superação do precedente no Código de Processo Civil de 2015 – IX Conclusão – Referências O presente artigo tem por objetivo analisar as técnicas de superação do precedente judicial e os seus efeitos, além do quórum necessário para a atribuição do efeito prospectivo, passando, inclusive, pelo tratamento dispensado ao tema pelo Código de Processo Civil de 2015. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140745 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140745&midiaext=90181 |
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TRF 2ª Região |
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PRECEDENTE JUDICIAL EFEITO VINCULANTE DECISÃO JUDICIAL MODULAÇÃO DOS EFEITOS QUORUM Carreira, Guilherme Sarri O precedente judicial : técnicas de superação, modulação dos efeitos e o quórum necessário para atribuição dos efeitos prospectivos |
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