Reflexões sobre a teoria do Desvio de Poder em Direito Administrativo.
por: Queiro, Afonso Rodrigues.
Publicado em: (2017)
A atualidade da teoria do abuso do direito
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Ustárroz, Daniel |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Reflexões sobre a teoria do Desvio de Poder em Direito Administrativo.
por: Queiro, Afonso Rodrigues.
Publicado em: (2017) -
A liberdade discursiva em Habermas e as influências do abuso de poder eleitoral
por: Andrada, Antonio Carlos Suppes Doorgal de, et al.
Publicado em: (2020) -
A fixação do valor da indenização por dano moral
por: Santana, Héctor Valverde
Publicado em: (2023) -
A reparação do dano material e moral à vítima da criminalidade
por: Gangoni, Bruno Corrêa
Publicado em: (2019) -
A atualidade da lei de mediação (13.140)
por: Ustárroz, Daniel
Publicado em: ([s.d) -
Ações neutras e teoria do abuso de direito : um elo para se compreender a relação entre lavagem de dinheiro e advocacia
por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em: ([s.d) -
A indenização civil "ex delicto" prevista no Artigo 387, IV, do Código de Processo Penal e a necessidade de maior preocupação com as vítimas
por: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de, et al.
Publicado em: (2019) -
O abuso do direito no direito de família : um estudo sobre a incidência da teoria nas situações jurídicas subjetivas existenciais e patrimoniais
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A (in)existência do abuso de poder religioso no direito eleitoral : uma revisão jurisprudencial sobre o tema
por: Oliveira, Pedro Henrique Costa de, et al.
Publicado em: (2019) -
Estudo theorico e pratico sobre a satisfação do damno causado pelo delicto
por: Costa, José da Silva
Publicado em: (2017)