O princípio da segurança jurídica e a decadência do direito de revisão do ato de concessão de benefício previdenciário
por: Rocha, Daniel Machado da
Publicado em: (2008)
Regras de transição e segurança jurídica : o caso da "Revisão da Vida Inteira"
Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Rosa, Sandro Lucena |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O princípio da segurança jurídica e a decadência do direito de revisão do ato de concessão de benefício previdenciário
por: Rocha, Daniel Machado da
Publicado em: (2008) -
Regras de transição do fator previdenciário : a escorreita aplicação do artigo 3º da Lei 9.876, de 26 de novembro de 1999
por: Manfrim, Cristiano Aurélio
Publicado em: (2011) -
(Re)pensando a decisão do Recurso Extraordinário nº 626.489 e seus reflexos nas ações revisionais previdenciárias = (Re)thinking the decision of the Extraordinary Appeal no. 626.489 and its effects on social security revisional actions
por: Corrêa, Alexandro Melo
Publicado em: (2017) -
SÚMULA 18/1996
por: Plenário
Publicado em: (1996) -
A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2012) -
Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019 = Brief considerations on the forfeiture of social security benefits and the advent of Act 13,846/2019
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2020) -
Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: ([s.d) -
O princípio da segurança jurídica em face das reformas constitucionais
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Direito social à seguridade e a proibição do retrocesso : o caso do salário mínimo e os benefícios previdenciários
por: Reis, Silas Mendes dos
Publicado em: (2019) -
Resolvendo questões difíceis que envolvem o exame da qualidade de segurado e da carência
por: Rocha, Daniel Machado da
Publicado em: (2008)