Documentos relacionados

• A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito
  por: Pinheiro, Ivanovick Feitosa Dias, et al.
  Publicado em: (2021)
• Audiências públicas no STF : entre inovação e tradição
  por: Pinto, Erika Alcantara
  Publicado em: ([s.d)
• O princípio da moderação e a legitimação do controle judicial de constitucionalidade das leis
  por: Coelho, Thales Chagas Machado
  Publicado em: (2010)
• Das técnicas de controle de constitucionalidade e o julgamento da RCL 4374/PE e dos RES 567985/MT e 580963/PR : a inconstitucionalidade superveniente do critério objetivo do § 3. do art. 20 da lei n. 8.742/93
  por: Araújo, João Augusto Carneiro
  Publicado em: ([s.d)
• A democracia : entre representação e jurisdição = La démocratie : entre représentation et juridiction
  por: Bichara, Carlos Alberto Carneiro, et al.
  Publicado em: (2022)
• As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento apto a promover a democratização da interpretação constitucional e a integração da Constituição com a realidade constitucional
  por: Almeida, Leonardo Souza Santana
  Publicado em: (2013)
• As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento apto a promover a democratização da interpretação constitucional e a integração da Constituição com a realidade constitucional
  por: Almeida, Leonardo Souza Santana
  Publicado em: (2013)
• Os três papéis desempenhados pelas supremas cortes nas democracias constitucionais contemporâneas
  por: Barroso, Luís Roberto
  Publicado em: (2018)
• O procedimento e a efetividade dos litígios estruturais : os modelos "forte" e "fraco" de intervenção judicial em políticas públicas
  por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
  por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
  Publicado em: (2008)