A corresponsabilização penal estatal: réquiem ou remição das funções das penas privativas de liberdade
por: Paladino, Carolina Freitas
Publicado em: (2014)
A corresponsabilização penal estatal : réquiem ou remição das funções das penas privativas de liberdade
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Paladino, Carolina de Freitas |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A corresponsabilização penal estatal: réquiem ou remição das funções das penas privativas de liberdade
por: Paladino, Carolina Freitas
Publicado em: (2014) -
Endurecimento das penas e da execução penal : retrocesso inigualável
por: Viggiano, Fernando Braga
Publicado em: (2007) -
Pena privativa de liberdade: (passado, presente e futuro)
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013) -
A personalidade do agente como circunstância judicial na aplicação da pena
por: Machado, Maria Augusta Neves
Publicado em: (2011) -
Humanização da pena : um problema de direito penal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007) -
Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de regime aberto, semiaberto, sursis ou substituição de pena
por: Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em: (2011) -
Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de regime aberto, semiaberto, sursis ou substituição de pena
por: Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em: (2011) -
Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF = Pre-occupation of innocence and provisional penal enforcement: a critical analysis of the Federal Supreme Court jurisprudential modification
por: Amaral, Augusto Jobim do, et al.
Publicado em: (2017) -
Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF = Pre-occupation of innocence and provisional penal enforcement: a critical analysis of the Federal Supreme Court jurisprudential modification
por: Amaral, Augusto Jobim do, et al.
Publicado em: (2017) -
Funções da pena : paradoxos fáticos da teoria preventiva = Scopes of the penal functions : paradoxal inaccuracies of the preventive theory
por: Ribeiro, Gabrielle Carvalho, et al.
Publicado em: (2012)