Transmissibilidade da obrigação passiva alimentar : interpretação do artigo 1.700 do Código Civil de 2002

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Faria, Clarisse
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	ALIMENTOS DIREITO DE FAMÍLIA SUCESSÃO LEGÍTIMA CÓDIGO CIVIL (2002)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O novo Código Civil e a transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros do devedor
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2014)

O novo Código Civil e a transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros do devedor
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2014)

Execução de sentença de condenação no pagamento de alimentos: aspectos polêmicos
por: Marques, Wilson
Publicado em: (2014)

Aspectos polêmicos e atuais da prisão civil do devedor de alimentos
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2022)

Ação de alimentos e prisão civil
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Considerações acerca da (im)possibilidade de renúncia a alimentos
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2008)

Importante inovação do novo Código civil no tocante aos alimentos : a exoneração por motivo de indignidade
por: Santos, Alódio Moledo dos
Publicado em: (2011)

A penhora on-line como alternativa à prisão civil do devedor de alimentos
por: Pereira, Mônani Menine
Publicado em: (2015)

Entre a sobrevivência e a liberdade: a suspensão dilatória ilimitada da execução de alimentos por convenção das partes e o seu caráter relativizador da prisão civil = Between survival and freedom: the unlimited delay of execution of maintenance by convention of the parties and its relativizing character of civil prison
por: Lessa, Kamyla Brito
Publicado em: (2021)

Entre a sobrevivência e a liberdade: a suspensão dilatória ilimitada da execução de alimentos por convenção das partes e o seu caráter relativizador da prisão civil = Between survival and freedom: the unlimited delay of execution of maintenance by convention of the parties and its relativizing character of civil prison
por: Lessa, Kamyla Brito
Publicado em: (2021)

Execução dos alimentos e as reformas do CPC
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013)

Execução dos alimentos e as reformas do CPC
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013)

O direito de família e o novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores
por: Pereira, Sérgio Gischkow
Publicado em: (2010)

Os alimentos no novo Código Civil
por: Cahali, Francisco José
Publicado em: (2013)

Breves reflexões acerca da execução de alimentos frente às alterações promovidas pelas leis 11.232/2005 e 11.382/2006
por: Horsth, Lidiane Duarte
Publicado em: (2010)

Multiparentalidade: uma análise dos efeitos jurídicos de seu reconhecimento = Multiparentality: an analysis of the legal effects of its recognition
por: Federici, Beatriz Moreira
Publicado em: (2023)

A mediação familiar frente ao dever de alimentar
por: Paz, Ilana Chagas Ferro Coelho da
Publicado em: (2013)

Algumas questões sobre alimentos provisionais, provisórios e definitivos: diferenças e semelhanças. Possibilidade de fixação após exame em ação investigatória de paternidade. Cabimento para filhos incestuosos. Possibilidade de repetição. A prisão do devedor de ofício. Perguntas e respostas
por: Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em: (2009)

Alimentos transitórios sob a perspectiva do cuidado
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2012)

Obrigação alimentar e possibilidade de restituição dos alimentos pagos indevidamente
por: Cerqueira, Marcelo
Publicado em: (2009)

Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013)

Tratado de pazes, entre os serenissimos e poderosissimos Principes D. Carlos II, Rey Catholico, e D. Afonso VI, Rey de Portugal, feito, e concluso no Convento de Sancto Eloy da Cidade de Lisboa, aos 13 de fevereiro de 1668 : sendo mediator o serenissimo, e poderosissimo Principe Carlos II, Rey da Gram Bretanha
por: Espanha. Tratados etc, et al.
Publicado em: (2009)

Obrigação de alimentos e registro civil
por: Marques, J. P. Remédio
Publicado em: (2008)

Súmula 309 : um equívoco que urge ser corrigido!
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2008)

Súmula 309 : um equívoco que urge ser corrigido!
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2008)

Da possibilidade da prisão civil do devedor de alimentos originados de ato ilícito
por: Bunn, Maximiliano Losso
Publicado em: (2015)

Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2013)

A efetividade dos alimentos internacionais
por: Sá, Rafael dos Santos
Publicado em: (2014)

O descumprimento de obrigações impostas quando da separação como causa de obstacularização do divórcio
por: Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em: (2009)

O descumprimento de obrigações impostas quando da separação como causa de obstacularização do divórcio
por: Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em: (2009)

Direito a alimentos da companheira, incluindo os gravídicos, após o rompimento da união homoafetiva
por: Maranhão, Luana Garcia
Publicado em: (2018)

A sujeição passiva na obrigação tributária : à luz do Código Tributário Nacional
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

O novo CPC e a ação de alimentos : insegurança pela ampliação assistemática do conceito jurídico de família e de parentesco por decorrência de modernas tecnologias de reprodução assistida
por: Nery, Rosa Maria de Andrade
Publicado em: ([s.d)

A atribuição de sujeição passiva às operadoras de marketplace: três dimensões de análise = The assignment of passive subjection to marketplace operators: three dimensions of analysis
por: Biscaia, Nádia Rubia
Publicado em: (2022)

As divergências interpretativas do inciso I, do Artigo 1.829 do CC
por: Santos, Nayra Moura
Publicado em: (2015)

O Direito de Família no projeto do Código Civil
por: Pinto, Nelson Luiz
Publicado em: (2009)

Questões alimentares : competência e renúncia a pensão pela mulher
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

As regras sobre o exercício da jurisdição brasileira no novo Código de Processo Civil
por: Tiburcio, Carmen
Publicado em: (2018)

O pluriparentalismo das “famílias mosaico” à luz do direito brasileiro : perspectivas para o poder familiar
por: Rodrigues, Lúcia Karyne de L., et al.
Publicado em: (2011)

A sucessão legítima do cônjuge no novo Código Civil
por: Prado, Wagner Junqueira
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais