Documentos relacionados

• A prevenção de reincidência
  por: Miotto, Armida Bergamini
  Publicado em: (2010)
• Habitualidade e bagatela : equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato
  por: Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
  Publicado em: (2010)
• Habitualidade e bagatela : equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato
  por: Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
  Publicado em: (2010)
• O Direito Sistêmico no combate a novos episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher = Systemic Law in the fight against new episodes of domestic and family violence against women
  por: Gonçalves, Paula Regina de Oliveira
  Publicado em: (2020)
• Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade = Background, recidivism and rehabilitation and rehabilitation in light of the principle ofculpability [sic]
  por: Busato, Paulo César
  Publicado em: (2012)
• A reincidência como qualificadora dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e análogos na revogada lei das armas de fogo (lei nº 9.437/97) e o estatuto doa desarmamento (lei nº 10.826/03) : a questão da retroatividade da lei posterior mais benéfica
  por: Jesus, Damásio de
  Publicado em: (2010)
• O direito sistêmico no combate a novos episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher.
  por: Gonçalves, Paula Regina de Oliveira
  Publicado em: (2020)
• Exoneração fiscal da contribuição social sobre o total de remuneração paga pela empresa como mecanismo de inibição da reincidência criminal
  por: Silva, Josué Leonardo Machado da
  Publicado em: (2022)
• Theses e Dissertação: theoria e pratica do processo: poder-se-ha formular quesito de reincidencia por algum crime ainda não julgado, perdoado ou amnistiado?
  por: Sales, Francisco de Paula
  Publicado em: (2023)
• Taxa de reincidência infracional no sistema socioeducativo do Distrito Federal : Brasil
  por: Veludo, Cássio Marcelo Batista
  Publicado em: (2025)