Documentos relacionados

• O ministério público e a liberdade de expressão dos seus membros
  por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• O Ministério Público e a liberdade de expressão dos seus membros = The Public Prosecution Service and the prosecutor’s freedom of expression
  por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
  Publicado em: (2020)
• Das infrações e sanções administrativas no âmbito das licitações e contratos administrativos e a aplicação da teoria do autos saneamento empresarial (Corporate Self-Cleaning)
  por: Prado Neto, Carlos Adolfo Costa
  Publicado em: (2016)
• Infrações e sanções tributárias e o decreto 4.543/2002
  por: Lugones, Carlos Guilherme Francovich
  Publicado em: ([s.d)
• A sentença condenatória na ação de improbidade administrativa: profundidade e extensão das sanções
  por: Weichert, Marlon Alberto
  Publicado em: (2023)
• Acordos no processo administrativo sancionador : solução negociada como uma opção eficiente
  por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• A sentença condenatória na ação de improbidade administrativa : profundidade e extensão das sanções
  por: Weichert, Marlon Alberto
  Publicado em: (2008)
• II Seminário de Direito Administrativo: Regime Administrativo Sancionador na Jurisprudência do STJ
  por: Seminário de Direito Administrativo (2. : 2017 : Brasília, DF)
  Publicado em: (2020)
• Sanções não pecuniárias em infrações contra ordem econômica: uma análise da jurisprudência do CADE na vigência da Lei 12.529/11.
  por: Cauhy, Bárbara De’ Carli
  Publicado em: (2021)
• A assimetria conceitual entre as sanções administrativas e penais na tributação federal = The conceptual asymmetry between administrative and criminal sanctions in the federal taxation
  por: Daniel Neto, Carlos Augusto
  Publicado em: (2022)