Ponderações sobre infrações e sanções administrativas no âmbito das licitações e contratos administrativos
por: Tourinho, Rita
Publicado em: ([s.d)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
Na minha lista:
| Principais autores: | Porfiro, Camila Almeida, Araujo, Valter Shuenquener de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Ponderações sobre infrações e sanções administrativas no âmbito das licitações e contratos administrativos
por: Tourinho, Rita
Publicado em: ([s.d) -
Acordos no processo administrativo sancionador : solução negociada como uma opção eficiente
por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Contribuições hermenêuticas para o desvelamento de um novo paradigma em direito administrativo
por: Anadon, Celine Barreto, et al.
Publicado em: ([s.d) -
II Seminário de Direito Administrativo: Regime Administrativo Sancionador na Jurisprudência do STJ
por: Seminário de Direito Administrativo (2. : 2017 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020) -
O Ministério Público e a liberdade de expressão dos seus membros = The Public Prosecution Service and the prosecutor’s freedom of expression
por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
Publicado em: (2020) -
O ministério público e a liberdade de expressão dos seus membros
por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Direito administrativo sancionador no Brasil : uma contribuição para a efetividade dos direitos fundamentais
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d) -
Das infrações e sanções administrativas no âmbito das licitações e contratos administrativos e a aplicação da teoria do autos saneamento empresarial (Corporate Self-Cleaning)
por: Prado Neto, Carlos Adolfo Costa
Publicado em: (2016) -
Sanções não pecuniárias em infrações contra ordem econômica: uma análise da jurisprudência do CADE na vigência da Lei 12.529/11.
por: Cauhy, Bárbara De’ Carli
Publicado em: (2021) -
Esboço sobre a juridicidade : contributo para uma teoria fenomenológica do direito
por: Paes, Luiz Claudio Esperança
Publicado em: ([s.d)