O costume jurídico como uma das fontes do direito brasileiro

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Friede, Roy Reis
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	FONTES DO DIREITO DIREITO CONSUETUDINÁRIO NORMA JURÍDICA ORDENAMENTO JURÍDICO FILOSOFIA DO DIREITO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O costume no direito brasileiro
por: Mello, Dirceu de
Publicado em: (2009)

Protocolo mercosurenho sobre medidas cautelares e o sistema jurídico brasileiro : uma pequena apreciação = El protocolo mercosurenho sobre medidas cautelares y el sistema jurídico brasileño : uma pequeña evaluación
por: Gaspar, Renata Alavares
Publicado em: (2011)

Protocolo mercosurenho sobre medidas cautelares e o sistema jurídico brasileiro : uma pequena apreciação = El protocolo mercosurenho sobre medidas cautelares y el sistema jurídico brasileño : uma pequeña evaluación
por: Gaspar, Renata Alavares
Publicado em: (2011)

Do direito consuetudinário inglês à impessoalidade legal: uma análise sociológica do desmantelamento da solidariedade rural e o surgimento de outra baseada no cálculo sistemático típico do mercado moderno
por: Barbosa, José Luciano Albino
Publicado em: (2013)

Prefácio [Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas do Direito brasileiro]
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2012)

Observações sobre o princípio do devido processo do direito
por: Silva, Wildney Marcus de Azevedo
Publicado em: (2009)

Observações sobre o princípio do devido processo do direito
por: Silva, Wildney Marcus de Azevedo
Publicado em: (2009)

O problema da criação judicial do direito : origem, limites e legitimidade.
por: Silva, Lécio Resende da
Publicado em: (2016)

O princípio da dignidade da pessoa humana, construção do direito positivo constitucional brasileiro e uma conquista da sociedade
por: Fraga, Simone de O.
Publicado em: (2009)

Sistema de regras? Uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras
por: Oliveira, Júlio Aguiar de
Publicado em: (2023)

Sistema de regras? Uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras
por: Oliveira, Júlio Aguiar de
Publicado em: (2023)

Reavaliação das fontes do direito internacional público ao início da década de oitenta
por: Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em: (2010)

O problema das fontes do Direito : fontes formais e materiais : perspectiva filosófica, sociológica e jurídica
por: Montoro Filho, André Franco
Publicado em: (2010)

Apontamentos acerca da teoria estruturante do Direito e a importância de sua utilização no direito brasileiro
por: Lemos, Rafael Diogo Diógenes
Publicado em: (2012)

O pós-positivismo e as suas razões: uma breve análise das fontes básicas do Direito
por: Guimarães, Bruno dos Santos
Publicado em: (2015)

O mercado único e as fontes do Direito Privado europeu
por: Calderale, Alfredo
Publicado em: (2014)

A contribuição das doutrinas socialistas para o desenvolvimento dos direito fundamentais
por: Ribeiro, Fabio Túlio Correia
Publicado em: (2009)

O construtivismo lógico-semântico e a relevância do método como condição de legitimação da ação judicial = Logical-semantic constructivism and relevance of the method as a condition of legitimation of judicial action
por: Rodrigues, Douglas Alencar, et al.
Publicado em: (2022)

O amor como fundamento legitimador do direito
por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em: (2008)

Liberdade sindical e de associação e o efetivo reconhecimento do direito a negociação coletiva como direitos fundamentais no trabalho: inserção das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Penido, Laís de Oliveira
Publicado em: (2023)

Interculturalidade e fontes do direito : a ética da racionalidade do outro como princípio e critério objetivo na análise da interculturalidade e sua relação quanto à legitimação das fontes do direito
por: Souza, Artur César de
Publicado em: (2011)

O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos = Preamble and constituent’s prescriptivity of legal texts
por: Carvalho, Paulo de Barros
Publicado em: (2016)

O lugar dos princípios em uma concepção do Direito como sistema
por: Tura, Marco Antônio Ribeiro
Publicado em: (2023)

O realismo jurídico
por: Ribeiro, Fabio Túlio Correia, et al.
Publicado em: (2009)

O poder de veto no ordenamento jurídico brasileiro
por: Hetsper, Rafael Vargas
Publicado em: (2023)

A imperatividade do direito positivo e o poder do juiz na apreciação da medida liminar = The imperative nature of positive law and the power of the judge in assessing the preliminary injunction
por: Friede, Reis
Publicado em: (2012)

A teoria do diálogo das fontes e seu impacto no Brasil: uma homenagem a Erik Jayme = The theory of the dialogue of the sources and its impact in Brazil: a tribute to Erik Jayme
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2018)

A teoria do diálogo das fontes e seu impacto no Brasil: uma homenagem a Erik Jayme = The theory of the dialogue of the sources and its impact in Brazil: a tribute to Erik Jayme
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2018)

O Direito Administrativo do século XXI
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

O Princípio da juridicidade como evolução dos mecanismos de legitimação do poder no ordenamento jurídico brasileiro
por: Sacramento, Rodrigo Rodrigues Senra
Publicado em: (2010)

O lugar dos princípios em uma concepção do direito como sistema
por: Tura, Marco Antônio Ribeiro
Publicado em: (2007)

Liberdade sindical e de associação e o efetivo reconhecimento do direito de negociação coletiva como direitos fundamentais no trabalho : inserção das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Penido, Laís de Oliveira
Publicado em: (2007)

Costume: forma de expressão do direito positivo
por: Vinagre, Marta
Publicado em: (2023)

Costume: forma de expressão do direito positivo
por: Vinagre, Marta
Publicado em: (2023)

A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2010)

A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT
por: Fontoura, Jorge, et al.
Publicado em: (2023)

O conceito de ciência subjacente ao projeto moderno de racionalização do Direito: a questão epistemológica da busca de segurança jurídica
por: Prates, Francisco de Castilho
Publicado em: (2013)

O conceito de ciência subjacente ao projeto moderno de racionalização do Direito: a questão epistemológica da busca de segurança jurídica
por: Prates, Francisco de Castilho
Publicado em: (2013)

Do juspositivismo ao neoconstitucionalismo : o plano de organização do Direito como norma
por: Corrêa, Murilo Duarte Costa
Publicado em: (2011)

Fontes do direito em suas modalidades fundamentais
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2024)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais