Autor principal:	Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934-
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DOUTRINA
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Constituição de 1988 e reformas
por: Groff, Paulo Vargas
Publicado em: (2023)

Constituição de 1988 e reformas
por: Groff, Paulo Vargas
Publicado em: (2008)

O Poder judiciário e a revisão constitucional
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2009)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 75/2013 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 84/2014 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 87/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 86/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 93/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2016)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 95/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2016)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 85/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 88/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 90/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008.
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 92/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2016)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2017)

Revisão constitucional : o caso brasileiro
por: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Publicado em: (2009)

As limitações ao exercício da Reforma Constitucional e a dupla revisão
por: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em: (2009)

30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional = 30 years of Constitution, 30 years of constitutional change
por: Maués, Antonio Moreira
Publicado em: (2020)

Revisão constitucional: ocaso brasileiro
por: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Publicado em: (2023)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994.
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2009)

O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por: Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em: (2023)

O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por: Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em: (2007)

O Poder Constituinte originário e o Poder Constituinte reformador
por: Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em: (2023)

Reforma administrativa : reflexões sob a perspectiva político-filosófica
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2007)

O sistema constitucional brasileiro e as recentes inovações no controle de constitucionalidade (Leis n. 9.868 de 10 de novembro de 1999 e n. 9.982 de 3 de dezembro de 1999)
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934-
Publicado em: ([s.d)

$A agenda da reforma política no Brasil : autores, objetivos, êxito e fracasso (1988-2010)$

A agenda da reforma política no Brasil : autores, objetivos, êxito e fracasso (1988-2010)
por: Rocha, Marta Mendes da, et al.
Publicado em: (2017)

$A agenda da reforma política no Brasil : autores, objetivos, êxito e fracasso (1988-2010)$

A agenda da reforma política no Brasil : autores, objetivos, êxito e fracasso (1988-2010)
por: Rocha, Marta Mendes da, et al.
Publicado em: (2017)

A repercussão geral no recurso extraordinário: um ensaio sob a ótica da jurisprudência do STF
por: Mesquita, Vinícius Paulo
Publicado em: (2008)

Revisão constitucional e direitos sociais
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2008)

Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por: Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em: (2009)

Permanência e mudança na Constituição
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2009)

A reforma do Poder Judiciário e a magistratura
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Constituição política do Imperio do Brasil : seguida do Acto Addicional, da lei da sua interpretação e de outras / analysada por um jurisconsulto; e novamente annotada com as leis regulamentares, decretos, avisos, ordens e portarias que lhe são relativas
por: Rodrigues, José Carlos
Publicado em: (2017)

Constituinte exclusiva para a reforma política?
por: Trindade, Fernando
Publicado em: (2011)

A linguagem e a agenda : uma análise de correspondência de discursos relacionados à Emenda da Reeleição (1995-1997)
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Publicado em: (2017)

A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por: Canello, Júlio
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Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
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