Operação interligada [parecer] : competência do prefeito : ato negocial

Produção intelectual.

Autor principal:	Ferreira, Sérgio de Andréa
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS LEI MUNICIPAL DIREITO URBANÍSTICO PREFEITO COMPETÊNCIA PARECER
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Ação pública de anulação do ato administrativo [parecer]
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Fundação privada : extinção ; entidades criadas para apoio a instituições oficiais de ensino
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Instituições de seguridade privada : previdência complementar fechada
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Anúncio veiculado pela televisão - medida cautelar destinada a sustá-lo e ação de perdas e danos e de condenação a cessar de transmití-lo - legitimidade e interesse - honorários advocatícios [parecer]
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Funcionário público : reclamação trabalhista : pagamento de adicionais de quinquênio e produtividade : regime estatutário : recurso ordinário : embargos infringentes : valor da causa : princípio da fungibilidade recursal : embargos de declaração : recurso extraordinário : agravo...
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Somente um deve vencer : as bases de recrutamento dos candidatos à prefeitura das capitais brasileiras em 2008
por: Felisbino, Riberti de Almeida, et al.
Publicado em: (2020)

Somente um deve vencer : as bases de recrutamento dos candidatos à prefeitura das capitais brasileiras em 2008
por: Felisbino, Riberti de Almeida, et al.
Publicado em: (2020)

Parecer sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.548/98
por: Lourenço, Daniel Braga, et al.
Publicado em: (2016)

Penalidade administrativa [parecer] : prescrição e decadência no direito penal e no direito disciplinar
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Lavagem de dinheiro: conflito de competência da justiça federal
por: Gonçalves, Wagner
Publicado em: (2011)

Mandado de segurança [parecer] : justiça incompetente : suspensão de concessão
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Associações [parecer] : "declaração de utilidade pública federal" (de título honorífico a elemento para a certificação de atividade beneficiente e assistencial)
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

O direito em acção : estudos de direito constitucional, civil e administrativo.
por: Vasconcellos, Jose Jayme Ferreira de.
Publicado em: (2017)

Medida liminar inaudita altera parte [parecer] : IPI : produtos manufaturados : compensação de débitos : execução provisória da sentença que concede mandado de segurança : efeito suspensivo do agravo
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Atributos e chances de sucesso eleitoral de prefeitos no Brasil
por: Dufloth, Simone Cristina, et al.
Publicado em: (2019)

Atributos e chances de sucesso eleitoral de prefeitos no Brasil
por: Dufloth, Simone Cristina, et al.
Publicado em: (2019)

Embargos infringentes. Art. 530 do CPC: STJ Súmula 207. Lei nova e admissibilidade de recursos [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2016)

Embargos infringentes. Art. 530 do CPC: STJ Súmula 207. Lei nova e admissibilidade de recursos [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2016)

Outorga onerosa do direito de construir
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

O consenso das elites partidárias e o eleitor : o caso do candidato único a prefeito de Gentil (RS)
por: Damin, Cláudio Júnior
Publicado em: (2024)

Aliados no jogo, de novo : aspectos gerais da configuração das coligações eleitorais de prefeitos reeleitos (2016)
por: Souza, Zara Rego de, et al.
Publicado em: (2024)

A corrida eleitoral de 2008 : vencedores e perdedores nas disputas para prefeitura das capitais brasileiras
por: Felisbino, Riberti de Almeida
Publicado em: (2021)

Seguro-garantia: ação de execução: posição processual do IRB [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Voto, dinheiro e horário eleitoral : uma aplicação do método de path analysis para explicar os condicionantes da eleição para prefeito do Brasil
por: Speck, Bruno Wilhelm, et al.
Publicado em: (2019)

Da responsabilidade do prefeito pela não-promulgação das leis
por: Nogueira, Rubem
Publicado em: (2010)

Revista do TRE-RS : vol. 7, n. 14 (jan./jun. 2002)
Publicado em: (2020)

Revista do TRE-RS : vol. 7, n. 14 (jan./jun. 2002)
Publicado em: (2020)

Interpretação do acto addicional: parecer das commissões reunidas de assembléas provinciaes e de constituição e poderes da Camara dos Srs. Deputados, apresentado na sessão de 19 de setembro de 1870 sobre o projecto de lei de interpretação do acto addicional
por: Uruguai, Paulino José Soares de Souza, Visconde de, 1807-1866.
Publicado em: (2021)

Revista eleitoral : ano 2, v. 7, n. 3/4 (jul./ago. 1953)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2018)

Revista eleitoral : ano 2, v. 7, n. 3/4 (jul./ago. 1953)
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2018)

Parecer ministerial em processo judicial. Ação Rescisória fundamentada no inciso V do art. 485 do Código de Processo Civil. Pleito rescindendo que se mostra infundado, eis que inocorrente qualquer violação aos dispositivos legais e constitucionais apontados na inicial. A disciplina da Lei Complementar n. 20, 1 de julho de 1974 exauriu toda questão patrimonial afeta à fusão entre o estado da Guanabara e o antigo estado do Rio de Janeiro, sendo a partilha de bens efetivamente implementada por força da referida legislação complementar.
por: Suassuna, Nilo Augusto Francisco
Publicado em: (2016)

Parecer ministerial em processo judicial. Ação Rescisória fundamentada no inciso V do art. 485 do Código de Processo Civil. Pleito rescindendo que se mostra infundado, eis que inocorrente qualquer violação aos dispositivos legais e constitucionais apontados na inicial. A disciplina da Lei Complementar n. 20, 1 de julho de 1974 exauriu toda questão patrimonial afeta à fusão entre o estado da Guanabara e o antigo estado do Rio de Janeiro, sendo a partilha de bens efetivamente implementada por força da referida legislação complementar.
por: Suassuna, Nilo Augusto Francisco
Publicado em: (2016)

Elementos de principiologia constitucional = Constitutional principiology elements
por: Happke, André Alexandre
Publicado em: (2015)

Do reajuste do subsídio de prefeitos e vereadores nos 180 dias anteriores ao final do mandato : caracterização (ou não) de ato ímprobo e infração penal
por: Fonseca Neto, José Guedes da
Publicado em: (2021)

Eleições municipais 2012 : possibilidades de reeleição e sucessão nas capitais brasileiras
por: Santos, Sandra Avi dos
Publicado em: (2017)

Eleições municipais 2012 : possibilidades de reeleição e sucessão nas capitais brasileiras
por: Santos, Sandra Avi dos
Publicado em: (2017)

Ato administrativo : correção de ofício e provocada anulabilidade ; nulidade ; prescrição
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Resultados eleitorais, evolução das bancadas e perfil político dos prefeitos eleitos (Canoas/RS: 1947-1968)
por: Angeli, Douglas Souza
Publicado em: (2020)

Prefeitos eleitos pelos brasileiros desde os anos 2000 : uma análise do perfil do representante do Executivo municipal
por: Custódio, Luciana Silva
Publicado em: (2021)

Estado [parecer] : entidade de previdência de servidores públicos : imunidade tributária
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais