O anteprojeto de código modelo de processos coletivos para países ibero-americanos e a legislação brasileira
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)
Efetivação dos direitos fundamentais mediante ação civil pública para implementar políticas públicas [palestra]
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O anteprojeto de código modelo de processos coletivos para países ibero-americanos e a legislação brasileira
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d) -
O código modelo de processos coletivos para os países ibero-americanos
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d) -
As ações coletivas e o projeto da nova lei da ação civil pública (PL 5.139/2009)
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d) -
Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2012) -
Dano moral coletivo
por: Bessa, Leonardo Roscoe
Publicado em: (2013) -
Da promoção de ação civil pública pela defensoria pública = Promotion of public civil action by the public defender
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2012) -
A tutela coletiva e o estatuto do idoso
por: Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Publicado em: (2013) -
O dano moral e a tutela jurisdicional coletiva
por: Andrade, Daniela Patrícia dos Santos
Publicado em: (2009) -
Execução individual de sentença coletiva
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2015) -
A efetividade dos direitos fundamentais (art. 5º da Constituição Federal) e o princípio da razoabilidade das leis : a atuação do Ministério Público
por: Bolque, Fernando César
Publicado em: (2009)