Documentos relacionados

• Artigo 25 e 26 : comentários sobre os arts. 25 e 26 da Lei n. 12.016/2009
  por: Azulay Neto, Messod
  Publicado em: ([s.d)
• Artigo 15
  por: Azulay Neto, Messod
  Publicado em: ([s.d)
• O mandado de segurança e o novo agravo
  por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• O mandado de segurança coletivo na Lei 12.016/2009
  por: Zavascki, Teori Albino
  Publicado em: (2010)
• O mandado de segurança, após o advento da Lei n. 12.016/09
  por: Oliveira, Renata Alice Bernardo Serafim de
  Publicado em: ([s.d)
• Sobre a petição inicial do mandado de segurança (comentários críticos ao artigo 6° da Lei n. 12.016/09) = Considerations about injunction complaint (critical comments on article 6th. of Law nº 12,016/09)
  por: Maia Filho, Napoleão Nunes
  Publicado em: (2010)
• Sobre a petição inicial do mandado de segurança (comentários críticos ao artigo 6° da Lei n. 12.016/09) = Considerations about injunction complaint (critical comments on article 6th. of Law nº 12,016/09)
  por: Maia Filho, Napoleão Nunes
  Publicado em: (2010)
• Reflexões sobre a nova Lei do mandado de segurança (arts. 1º ao 7º) : Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009
  por: Delgado, José Augusto
  Publicado em: (2011)
• O mandado de segurança coletivo e as contradições existentes na Lei n° 12.016/2009
  por: La Bradbury, Leonardo Cacau Santos
  Publicado em: (2016)
• O mandado de segurança coletivo, as discrepâncias da Lei 12.016/2009 com o microssistema processual coletivo e a mitigação do direito de excluir-se da tutela coletiva
  por: La Bradbury, Leonardo Cacau Santos
  Publicado em: (2013)