O estatuto do idoso em benefício do réu

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Paula, Roberto Dantes Schuman de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	PRESCRIÇÃO (DIREITO PENAL) SURSIS ESTATUTO DO IDOSO PRINCÍPIO DA IGUALDADE CRIME CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Pessoa idosa no direito de família
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Pessoa idosa no direito de família
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Os direitos fundamentais da pessoa idosa à luz da Constituição da República Federativa brasileira de 1988
por: Guimarães, Marly Menezes da Costa
Publicado em: (2009)

Direito de família e proteção ao idoso
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciais
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Assistência social - o benefício de prestação continuada
por: Santos, Marisa Ferreira dos
Publicado em: ([s.d)

Pessoas idosas com Alzheimer : diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Protocolo de rede intersetorial de atenção à pessoa idosa em situação de violência no estado de Santa Catarina (Protocolo PISC).
por: Santa Catarina. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor.
Publicado em: (2021)

O acesso do idoso ao Judiciário
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

O acesso do idoso ao Judiciário
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Legislação sobre o idoso : Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do idoso) e legislação correlata
por: Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em: (2013)

Parentalidade prateada: uma proposta de oficina para aprimorar a comunicação entre idosos e suas famílias como pré-requisito para a mediação na Central Judicial do Idoso
por: Marques, Monize da Silva Freitas
Publicado em: (2022)

A exclusão do benefício previdenciário de valor mínimo para efeito de concessão de benefício assistencial: necessidade de exame do caso concreto em detrimento da aplicação analógica da regra constante no Estatuto do Idoso
por: Etges, Fernando Tonding
Publicado em: (2014)

O direito à saúde e o consentimento informado do idoso
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

O benefício de prestação continuada do idoso e seus aspectos controvertidos
por: Carvalho, Roberta Silvia de
Publicado em: (2014)

Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2020)

Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2020)

Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2020)

O Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos dos idosos: algumas impressões
por: Godinho, Robson Renault
Publicado em: (2010)

Estatuto do idoso : dispositivos constitucionais pertinentes, lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático
por: Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em: (2007)

Estatuto do idoso : dispositivos constitucionais pertinentes, lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático [gravação de som]
por: Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em: (2008)

A conformação da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasil
por: Rocha, Joceli Scremin
Publicado em: (2010)

A discriminação do trabalhador idoso: responsabilidade social das empresas e do estado
por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em: (2013)

PROVIMENTO 133/1998
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em: (1998)

Benefício assistencial de prestação continuada : nova interpretação à luz do Estatuto do Idoso
por: Ribeiro, Eduardo Antonio
Publicado em: (2011)

Contratos de plano de saúde e os direitos do idoso
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Violência física contra o idoso : um estudo no ambiente doméstico em Aracaju
por: Santana, Gicélia Oliveira de
Publicado em: (2011)

Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d)

Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso
por: Pontieri, Alexandre
Publicado em: (2013)

Considerações acerca do requisito da renda familiar per capita para concessão do benefício assistencial previsto no Art. 20 da Lei 8.742/97
por: Pereira, Maíra de Carvalho
Publicado em: (2017)

Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro
por: Pinheiro, Rosalice Fidalgo, et al.
Publicado em: (2014)

A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro
por: Pinheiro, Rosalice Fidalgo, et al.
Publicado em: (2014)

Alimentos entre parentes e direito processual civil
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O benefício de prestação continuada e o requisito da pobreza : novos olhares
por: Chamon, Omar
Publicado em: ([s.d)

Estatuto do idoso [gravação de som]
por: Brasil. Estatuto do idoso (2003)
Publicado em: (2022)

Comentários ao Estatuto do Idoso: Lei 10.741/2003
por: Hathaway, Gisela de Alencar
Publicado em: (2015)

Estatuto do idoso (2003)
por: Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em: (2025)

Inconstitucionalidade do art. 94 do Estatuto do Idoso
por: Oliveira, Juliana Vasconcelos de
Publicado em: (2011)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português : obrigação de alimentos e segurança social
por: Marques, J. P. Remédio
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais