Documentos relacionados

• Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
  por: Ornellas, Flávia Caldas da Rocha Ferreira
  Publicado em: ([s.d)
• A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral : aspectos processuais
  por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
  Publicado em: ([s.d)
• A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal : (§ 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 : Lei n. 11.051/04)
  por: Azulay Neto, Messod
  Publicado em: ([s.d)
• O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
  por: Razera, William Roberto Castilho
  Publicado em: (2015)
• Crimes de sonegação fiscal e exigibilidade do crédito fiscal
  por: Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
  Publicado em: (2009)
• Responsabiblidade tributária e suspensão do crédito tributário
  por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
  Publicado em: ([s.d)
• A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo : exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da lei 10.833/2003
  por: Diniz, Guilherme Soares
  Publicado em: ([s.d)
• A reconstrução dos direitos humanos na tributação
  por: Nogueira, Alberto
  Publicado em: ([s.d)
• A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral : aspectos processuais
  por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
  Publicado em: (2007)
• Extinção do crédito tributário
  por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
  Publicado em: ([s.d)