Autor principal:	Garcia, José Carlos da Silva
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DIREITO TRIBUTÁRIO STJ EXECUÇÃO FISCAL DÍVIDA ATIVA FGTS INADIMPLEMENTO SÓCIO-GERENTE
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Responsabilidade tributária do sócio gerente e do sócio cotista : redirecionamento da execução fiscal
por: Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em: (2011)

Redirecionamento da execução fiscal contra sócio-gerente : considerações à luz dos princípios da legalidade, da eficiência administrativa e da duração razoável do processo
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: ([s.d)

A dação em pagamento como forma de extinção do crédito tributário: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988, do Código Tributário Nacional e da Portaria PGFN n. 32/2018 = Delivery in accord as a form of extinction of the tax credit: an analysis of the Federal Constitution of 1988, National Tax Code and PGFN Ordinance n. 32 of 2018
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

A prescrição no redirecionamento da dívida da sociedade executada em face do sócio gerente
por: Marques, Matheus Moreira
Publicado em: (2014)

O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente
por: Machado, Daniel Carneiro
Publicado em: (2012)

Provimento Corregedoria Geral nº 8 de 10/11/1977.
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (10/1)

Redirecionamento da execução fiscal para a pessoa do sócio
por: Veras, Nadja Cunha Lima
Publicado em: (2012)

Necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para redirecionamento de execução fiscal aos sócios = Necessity to follow the incident of disregard of corporate entity to move a tax execution to the business partners
por: Oliva, Guilherme
Publicado em: (2022)

Os efeitos do parcelamento no curso da execução fiscal: confissão irretratável e irrevogável? = The effects of installments in the course of tax execution: unretractable and irrevocable confession?
por: Guerrero, Thaís Figueiredo Fedosseeff
Publicado em: (2022)

O novo modelo de cobrança do crédito tributário da União: uma análise crítica sobre vantagens e retrocessos dos "novos" institutos criados pela Portaria n. 33/2018 da PGFN = The new union tax credit collection model: a critical analysis on advantages and retrocesses of new institutes created by PGFN Ordinance nº. 33/2018
por: Ribeiro, Mellissa Freitas
Publicado em: (2022)

Considerações acerca do termo “débito não garantido” para fins de incidência da vedação à distribuição de lucros aos sócios de empresas devedoras do Fisco federal prevista na Lei 4.357/1964 = Considerations about the term “unsecured debt” determined by the Law 4.357/1964, for purposes of imposing the prohibition on the distribution of profits to the partners of companies that are debtors of the federal tax
por: Veras, Adriene Maria de Miranda
Publicado em: (2021)

O gerente de agência bancária como sujeito ativo dos crimes de gestão fraudulenta e temerária à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Esperante, Flávia Tavares
Publicado em: (2016)

O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)

Direitos humanos e o bloqueio do FGTS para fins de alimentos
por: Santos, Walmer Costa
Publicado em: (2016)

Conteúdos aprendidos e processos de ensino-aprendizagem relacionados a treinamento para gestores de projetos em um órgão do Poder Judiciário
por: Mota, Ana Lucia Oliveira
Publicado em: (2009)

Responsabilidade de diretores, sócios gerentes e controladores por débitos tributários
por: Rocha, João Luiz Coelho da
Publicado em: (2011)

Extinto o contrato de trabalho, qual será o prazo para reclamar os depósitos do FGTS?
por: Araújo, Luciano
Publicado em: (2008)

O direito do contribuinte de oferecer precatórios em garantia da execução fiscal e a sua equiparação a dinheiro, na visão do STJ
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2009)

Notas sobre litigiosidade tributária e compliance cooperativo no Brasil = Remarks on tax litigation and cooperative compliance in Brazil
por: Almeida, Carlos Otávio Ferreira de
Publicado em: (2022)

Responsabilidade tributária dos sócios, diretores e gerentes de empresas
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011)

O ordenamento constitucional tributário e o dever de garantir os direitos fundamentais pelo princípio da proibição ao confisco no processo tributário: invocação do princípio em tese como direito fundamental
por: Mendes Neto, João Paulo
Publicado em: (2020)

O acesso à jurisdição e a garantia do crédito-débito tributário para impugnar a execução fiscal: uma releitura hermenêutica
por: Leiria, Maria Lúcia Luz
Publicado em: (2013)

O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa
por: Azevedo, Priscilla Pinto de
Publicado em: (2015)

A responsabilidade dos sócios-gerentes, diretores e administradores em face do artigo 135, III, do código tributário nacional
por: Riello, Flávia Maria Ribeiro
Publicado em: (2014)

Redirecionamento da execução fiscal para sócio-gerente na ocorrência da dissolução irregular da sociedade empresária = Redirection of the fiscal execution for the managing partner in the occurrence of the irregular dissolution of the corporate company
por: Santos, Aline Batista dos
Publicado em: (2022)

Débitos da unidade matriz e certidão de regularidade fiscal para filiais: necessidade de revisão da jurisprudência do STJ = Parent company’s debts and tax clearance certification to its subsidiaries: the demand for reviewing the STJ case law
por: Bonfim, Gilson Pacheco, et al.
Publicado em: (2018)

Tutela antecipada e medida liminar para saque do FGTS
por: Escanfella, Carlos Augusto
Publicado em: (2008)

Lançamento para prevenir decadência diante de uma das causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário prevista no artigo 151 do CTN
por: Correia, Andrea Veloso
Publicado em: (2013)

Responsabilidade tributária pela dissolução irregular da sociedade: início do prazo de prescrição para o redirecionamento da execução fiscal
por: Lima, Rosane Silva
Publicado em: (2014)

A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal : (§ 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 : Lei n. 11.051/04)
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d)

Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à fazenda pública
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2008)

Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à Fazenda pública
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2008)

Da responsabilidade dos sócios e de dirigentes de empresas
por: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado em: (2011)

A Lei de execução fiscal: o contencioso administrativo e a penhora administrativa
por: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado em: (2009)

A dívida ativa tributária e não tributária na recuperação judicial: análise de decisões conflitantes do STJ = The active tax and non-tax debt in the judicial recovery: analysis of conflict decisions of the Superior Court of Justice
por: Silva, Vinicius dos Santos, et al.
Publicado em: (2022)

A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade direta dos sócios da sociedade limitada = The disregard doctrine of the juridical personality and the direct responsability of the partners of the limited partnership
por: Oliveira, Roberto Carlos de
Publicado em: (2008)

Súmula Vinculante n. 24: análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do Artigo 1º da Lei n. 8.137/1990 = Binding Precedent n. 24: a critical analysis of the precedent and its repercussions in the analysis of the crimes under Article of the 8.137/1990 Law
por: Guedes, Antonio Affonso Ferreira
Publicado em: (2023)

Execução fiscal, contribuições para o FGTS e redirecionamento contra os sócios-gerentes : uma revisão crítica da jurisprudência do STJ

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