A responsabilidade tributária dos administradores e sócios das pessoas jurídicas

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Rodriguez, José Luis Castro
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA EXECUÇÃO FISCAL PESSOA JURÍDICA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRADOR EXECUTIVIDADE SÓCIO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Critérios para a imputação de responsabilidade tributária ao sócio administrador
por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2013)

Responsabilidade de diretores, sócios gerentes e controladores por débitos tributários
por: Rocha, João Luiz Coelho da
Publicado em: (2011)

A responsabilidade tributária dos sócios administradores das sociedades anônimas e de quota de responsabilidade limitada
por: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicado em: (2011)

Responsabilidade tributária dos administradores de empresas (diretores, gerentes, mandatários e dos representantes das empresas em geral)
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade dos sócios-gerentes, diretores e administradores em face do artigo 135, III, do código tributário nacional
por: Riello, Flávia Maria Ribeiro
Publicado em: (2014)

Responsabilidade pessoal dos sócios por dívidas fiscais da pessoa jurídica
por: Silva, Sérgio André Rocha Gomes da
Publicado em: (2011)

Execução fiscal : limites à responsabilidade dos sócios
por: Pacheco, José da Silva
Publicado em: (2011)

Da imputação da responsabilidade tributária aos sócios por dívidas da pessoa jurídica
por: Queiroz, Guilherme Sant'Ana Cavalcanti de
Publicado em: (2009)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

Possibilidade de responsabilização tributária dos sócios e administradores da pessoa jurídica
por: Gabaldo, Silvia Regina Marques Junqueira
Publicado em: ([201)

Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022)

Redirecionamento da execução fiscal para a pessoa do sócio
por: Veras, Nadja Cunha Lima
Publicado em: (2012)

Responsabilidade tributária dos sócios, diretores e gerentes de empresas
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011)

A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade direta dos sócios da sociedade limitada = The disregard doctrine of the juridical personality and the direct responsability of the partners of the limited partnership
por: Oliveira, Roberto Carlos de
Publicado em: (2008)

A responsabilidade tributária do sócio na sistemática do Código Tributário nacional: aspectos materiais e processuais
por: Silva, Décio José da
Publicado em: (2013)

Responsabilidade tributária do administrador : por dívidas da empresa
por: Zequim, Rodrigo Campos
Publicado em: (2011)

Responsabilidade tributária
por: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em: (2013)

Responsabilidade tributária
por: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em: (2013)

Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2009)

A responsabilidade tributária dos sócios na execução fiscal
por: Nepomuceno, Waldirene Wanderley Rocha
Publicado em: (2014)

A responsabilidade tributária pessoal dos sócios-gerentes e administradores das sociedades limitadas e anônimas pelos débitos da pessoa jurídica
por: Coelho, Carlos César
Publicado em: (2011)

O papel do compliance tributário para a promoção da transparência nas relações comerciais e do combate à sonegação fiscal
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

As emendas constitucionais n. 41 e 42
por: Torres, Ricardo Lobo
Publicado em: (2011)

A persona e o Direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas
por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

Responsabilidade tributária do sócio gerente e do sócio cotista : redirecionamento da execução fiscal
por: Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em: (2011)

Responsabilidade tributária e penal dos administradores
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2006)

Responsabilidade tributária e penal dos administradores
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2006)

Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2009)

Responsabilidade pessoal dos sócios (art. 135, CTN)
por: Padoin, Debora Coradini
Publicado em: (2011)

A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2011)

A responsabilidade dos sócios pelas dívidas tributárias da empresa
por: Silva, Yves Cassius, et al.
Publicado em: (2011)

A incidência de IRPJ e CSLL sobre os indébitos tributários decorrentes de decisões judiciais = The incidence of IRPJ and CSLL on undue taxes arising from judicial decisions
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2022)

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na execução fiscal à luz da compreensão da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2023)

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na execução fiscal à luz da compreensão da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2023)

Redirecionamento da execução fiscal contra sócio-gerente : considerações à luz dos princípios da legalidade, da eficiência administrativa e da duração razoável do processo
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: ([s.d)

O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente
por: Machado, Daniel Carneiro
Publicado em: (2012)

Imposto de renda e capacidade contributiva: a periodicidade anual e mensal no IRPJ = Corporate income tax and ability to pay: the tax year and the tax month in the cit
por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

Em busca de um interesse comum: considerações acerca dos limites da solidariedade tributária do Art. 124, inc. I, do CTN = In the search of a common interest: considerations regarding the limits to solidary tax liability of Article 124, I, of the Brazilian Tax Code
por: Takano, Caio Augusto
Publicado em: (2022)

Responsabilidade tributária do sócio administrador : artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional
por: Santos, Regiane Cristina Gomes dos
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais