Documentos relacionados

• A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal : (§ 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 : Lei n. 11.051/04)
  por: Azulay Neto, Messod
  Publicado em: ([s.d)
• O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis
  por: Castro, Cássio Benvenutti de
  Publicado em: (2015)
• A prescrição do crédito fiscal e seus fundamentos constitucionais
  por: Toniolo, Ernesto José
  Publicado em: (2017)
• A prescrição do crédito da Fazenda Pública e a execução fiscal
  por: Faim Filho, Eurípedes Gomes
  Publicado em: (2022)
• A prescrição intercorrente no processo executivo fiscal
  por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Prescrição intercorrente e execução fiscal
  por: Marques, Fernando José, 1947-
  Publicado em: ([s.d)
• A evolução da interrupção da prescrição pela citação na execução fiscal
  por: Menezes, Paulo Sousa Leão
  Publicado em: (2016)
• A evolução da interrupção da prescrição pela citação na execução fiscal
  por: Menezes, Paulo Sousa Leão
  Publicado em: (2016)
• Apontamento sobre a lei de execuções fiscais
  por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
  Publicado em: ([s.d)
• A partir de qual momento tem início o prazo prescricional para cobrança do crédito tributário em relação à pessoa física que teve contra si determinado o redirecionamento em execução fiscal?
  por: Micheloti, Marcelo Adriano
  Publicado em: (2016)