Documentos relacionados

• A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu
  por: Sá, Acácia Regina Soares de
  Publicado em: (2022)
• A aplicabilidade do reexame necessário nas ações de improbidade administrativa = The applicability of review required in administrative improbity actions
  por: Silva, Lays Noleto
  Publicado em: (2021)
• A improbidade administrativa e os crimes de responsabilidade: aspectos polêmicos
  por: Pellegrino, Antonio Pedro
  Publicado em: (2017)
• O poder público na propositura das ações civis públicas: especificidades do estado de Sergipe = The public power in the purpose of public civil actions: specificities of the state of Sergipe
  por: Morais, João Antonio Dias
  Publicado em: (2018)
• Improbidade administrativa: indevida concessão ou aplicação de benefício financeiro ou tributário inerente ao ISSQN = Administrative improbity: improper concession or application of financial or tax benefit inherent to ISSQN
  por: Remedio, José Antonio, et al.
  Publicado em: (2019)
• A natureza jurídica da ação por ato de improbidade administrativa
  por: Freire Júnior, Américo Bedê
  Publicado em: ([s.d)
• Ação de improbidade
  por: Tourinho Filho, Fernando
  Publicado em: (2017)
• Elemento subjetivo nas ações de improbidade administrativa
  por: Sousa, Eduardo Nepomuceno de
  Publicado em: (2012)
• Elemento subjetivo nas ações de improbidade administrativa
  por: Sousa, Eduardo Nepomuceno de
  Publicado em: (2012)
• O periculum in mora nas medidas cautelares patrimoniais da Lei de Improbidade Administrativa
  por: Rolim, Luciano
  Publicado em: (2009)