Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Ação civil pública, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 135
Ação civil pública como instrumento de participação
por Pinheiro, Joriza Magalhães
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ação civil pública : casos concretos
por Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A recente evolução da ação civil pública : usos e abusos : análise de sua patologia
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Litispendência entre ações civis públicas à luz do Artigo 16 da Lei no 7.347/1985
por Moraes, Ricardo Quartim de
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A atuação do Ministério Público diante do serviço notarial e de registro : cartórios
por Conceição, Mário Antônio
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ação de improbidade
por Fernandes Neto, Guilherme
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O problema da definição do foro competente para conhecer e julgar a ação civil pública
por Régis, Carlos Emmanuel Leitão
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O instituto jurídico-processual da ação civil pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade
por Bugarin, Cecília Maria Pinheiro Montenegro
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Caso Mirtes e Miguel: julgamento com perspectiva de gênero no âmbito do TST
por Tostes, Laura Ferreira Diamantino
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Os efeitos civis da sentença penal condenatória irrecorrível na tutela dos interesses difusos.
por Farias, Paulo José Leite, Queiroga, Alessandra Elias de
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da antecipação de tutela: exposição didática
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Sumário de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A natureza do inquérito civil, como atribuição constitucional do Ministério Público
por Burle Filho, José Emmanuel
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Pedido de desistência de intervenção individual em ação civil pública: correção de saldo do FGTS.
por Venturi, Elton
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Legitimidade da defensoria pública para a ação civil pública: inconstitucionalidade
por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Provimentos antecipatórios e privatizações
por Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ação civil pública : litisconsórcio de ministérios públicos
por Neiva, José Antonio Lisboa
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Contratantes de planos de saúde : natureza coletiva de seus interesses e existência de relações de consumo, invalidade e ineficácia da claúsula de reajuste com base nos custos dos...
por Zanellato, Marco Antonio
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ação civil pública promovida pelo Ministério Público e ônus da sucumbência
por Burle Filho, José Emmanuel, Gama, Antônio Carlos Augusto
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A competência na ação civil pública e na ação popular : breves considerações
por Neiva, José Antônio Lisbôa
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os interesses difusos revisitados
por Marques, Leonardo Albuquerque
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • Seguinte »
  • [7]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
112 STJ 14 Senado Federal 5 TRT 3ª Região 4 TJDFT
Tipo de documento
116 Artigo 12 Artigo de revista 1 Outros 1 Sumário de livro
Autor
8 Mazzilli, Hugo Nigro 4 Filomeno, José Geraldo Brito 3 Almeida, Renato Franco de 3 Lages, Cíntia Garabini 3 Nogueira, Vânia Márcia Damasceno 3 Palu, Oswaldo Luiz Mais ... 2 Almeida, Gregório Assagra de 2 Alves, Lucélia de Sena 2 Bolque, Fernando César 2 Bugarin, Cecília Maria Pinheiro Montenegro 2 Burle Filho, José Emmanuel 2 Cintra, Antonio Carlos Fontes 2 Coutinho, Marcos Pereira Anjo 2 Feliciano, Guilherme Guimarães 2 Mancuso, Rodolfo de Camargo 2 Marques, Leonardo Albuquerque 2 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 2 Milaré, Édis 2 Moraes, Ricardo Quartim de 2 Souza, Jadir Cirqueira de 2 Topan, Luiz Renato 2 Zavascki, Teori Albino 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Albuquerque, Valéria Medeiros de 1 Alvarenga, Luciano José 1 Alves, Eliana Calmon 1 Andrade, Daniela Patrícia dos Santos 1 Antunes, Nathália Macedo 1 Antunes, Paulo de Bessa 1 Araújo Júnior, Pedro Dias de menos ...
Idioma
119 Português 1 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...